Termos de uso e Política de Privacidade

Introdução

A Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution  Ltda., com sede a Av. Dr. Guilherme Dumont Vilares, 1410, 8º andar, Morumbi, São Paulo, SP, CEP: 05640-003, E-mail: contato@neurometria.org devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.276.678/0001-03, apresenta sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE que consiste em melhores práticas de gestão, visando dar maior transparência à sua forma de atuação, respeitando assim os direitos dos stakeholders.

As informações pessoais significam dados relacionados a um indivíduo e que identificam esse indivíduo, direta ou indiretamente, como seu nome, número de documento e/ou suas informações de contato.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que adota o Princípio Geral da Boa-Fé Contratual, previsto no Art. 422, da Lei 10.406/2002, Código Civil Brasileiro, que norteia a sua conduta de probidade em todos os momentos.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que adota por princípio a privacidade, desde a concepção dos seus sistemas até a atualização e manutenção, restringindo o acesso de informações sensíveis evitando que seus dados caiam em mãos erradas.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que obrigam-se a cumprir, no tocante à atividade exercida, bem como aos seus serviços, todas as determinações legais, sejam fiscais, previdenciárias e trabalhistas, inclusive relativamente à defesa e proteção do meio ambiente, declarando ainda o cumprimento das disposições contidas na Constituição Federal, art. 7º, XXXIII, que proíbe, expressamente, o trabalho de menores de 18 anos em atividades noturnas, perigosas ou insalubres e de menores de 16 anos em qualquer trabalho, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que atua (i) buscando o desenvolvimento sustentável da sociedade como um todo; (ii) proporcionando aos seus colaboradores e/ou pessoas que prestam serviços indiretamente condições adequadas ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social; (iii) não praticando atos de discriminação de qualquer gênero, por motivo de sexo, origem, raça, religião, condição física, idade, situação familiar, dentre outras; (iv) é possuidora de todas as certificações necessárias para o setor; (v) respeitando a legislação do meio ambiente; (vi) não utilizando de insumos objeto de exploração ilegal de recursos naturais; (vii) evitando e inibindo o assédio moral e sexual; (viii) compartilhando a responsabilidade social.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que compreende e respeita as disposições e compromete-se a observar todas as leis aplicáveis relacionadas a corrupção e suborno, incluindo, mas sem limitação, as Leis Federais nº 8.429/92, nº 8.666/93, nº 12.529/11 e nº 12.846/13, e suas atualizações posteriores e ainda as disposições do Ato das Práticas de Corrupção Estrangeira – Título 15, Seção 78dd-1 do Código dos Estado Unidos da América (“FCPA”) e do The Bribery Act 2010 (“UKBA”) do Reino Unido, e da Lei 12.846 de 1º de agosto de 2013.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que compreende e respeita as disposições do Marco Civil da Internet, Lei 12.965/14, e das leis General Data Protection Regulation (“GDPR”), da União Europeia, de maio de 2018 e da Consumer Privacy Act of 2018 dos Estados Unidos da América, além das orientações preconizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, aplicando aquilo que se faz necessário na sua plataforma e nas suas ferramentas.

Orientamos aos nossos stakeholders que, leiam atentamente a Política de Privacidade, visto que a utilização dos serviços disponibilizados pela Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution implica na expressa aceitação quanto aos termos e condições desta Política de Privacidade. Outrossim, recomendamos aqueles que não concordem com a Política de Privacidade, a não utilizarem os serviços da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution. Visto que a sua não aceitação por parte do cliente/paciente/usuário/profissional/clínica ou ainda, a não disponibilização das informações solicitadas, pode impedir a prestação de tais serviços.

Desta forma a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution se compromete a informar a seus cliente/paciente/usuário/profissional/clínica sobre os dados coletados e utilizados para proporcionar uma melhor experiência de navegação e compra online.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que as informações coletadas serão armazenadas utilizando-se rígidos padrões técnicos, incluindo os de sigilo e integridade, bem como controles de acesso lógico, objetivando a restrição de acesso a pessoas não devidamente credenciadas para tal, e observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

Divulgação, coleta, tratamento e uso e de informações cadastrais

Esclarece a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que seus serviços exigem que o cliente/paciente/usuário/profissional/clínica tenha um cadastro com uma conta de usuário. Ao se cadastrar, coletamos seu nome, e-mail, endereço de entrega e cobrança, telefone de contato, CPF, RG, data de nascimento, sexo e, se necessários, dados biométricos faciais. Configurações de uso pessoal informadas durante o seu uso do site são arquivadas. Com isso, é garantido que encontraremos os dados e configurações pessoais de cada um durante uma nova visita.

Assim o cliente/paciente/usuário/profissional/clínica autoriza a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution a utilizar seus dados pessoais para fins de informação, propaganda, pesquisa de mercado, análises de melhoramento da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution, para as necessidades de aperfeiçoamento da qualidade do serviço prestado e para a autenticação biométrica do usuário no momento de acesso aos serviços do site. Também para fins de aperfeiçoamento das nossas ferramentas, e para garantir uma navegabilidade melhorada e uma interface mais amigável, mantemos em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos ao site, incluindo, mas não se limitando ao endereço Internet Protocol (IP), tipo de navegador, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, sempre nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas, públicas ou privadas, para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution, inclusive, mas não se limitando, à prática de crimes virtuais.

A Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution esclarece que a fim de confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo cliente/paciente/usuário/profissional/clínica, incluindo os dados relacionados ao pagamento das compras feitas pela plataforma, poderá acessar as bases de dados públicas ou privadas e que em caso de inconsistência informará ao cliente/paciente/usuário/profissional/clínica para que promova sua correção.

Para melhorar a relevância da comunicação, a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution poderá encaminhar e-mails para o e-mail cadastrado do cliente/paciente/usuário/profissional/clínicas. Assim, o cliente/paciente/usuário/profissional/clínica declara expressamente a sua permissão para receber notificações de emails da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution.

A Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution esclarece que eventualmente pode receber informações do cliente/paciente/usuário/profissional/clínica de outras fontes, como cadastros de parceiros, para somá-los à sua base de dados, contudo destacamos que em hipótese alguma nossos dados serão compartilhados com terceiros, exceto com os próprios profissionais e clínicas que prestam o serviço direto, sem a prévia autorização do cliente/paciente/usuário/profissional/clínica.

A Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution declara que utilizará cookies para proporcionar uma melhor experiência em nosso Site e viabilizar recursos personalizados como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens do interesse do usuário.

Usaremos essas informações para aprimorar continuamente nosso Site e para atender melhor à necessidade de nosso cliente/paciente/usuário/profissional/clínica. Por exemplo, usamos essas informações para saber quais navegadores as pessoas mais comumente usam, quais páginas são mais visitadas e qual funcionalidade é mais usada. Algumas das informações que coletamos de Visitantes, como Endereço IP, podem ser consideradas informações de identificação pessoal (“Informações pessoais”). Além disso, em nosso Site, há momentos em que os Visitantes podem enviar voluntariamente Informações pessoais, como nome, número de telefone e/ou endereço de e-mail, para obter mais informações da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution. Podemos remover identificadores pessoais de suas Informações pessoais e mantê-los e usá-los de forma não identificada (“Informações não identificáveis”). Informações não identificáveis e informações pessoais são coletivamente referidas em toda esta Política de Privacidade como “Informações”.

Seus dados clínicos podem ser compartilhados com seu profissional de saúde, o responsável pela medicina do trabalho e/ou a operadora de saúde, quando/caso existe um risco à sua saúde ou à saúde de outros. Toda esta troca de informações respeitará os limites legais e éticos

Nosso cliente/paciente/usuário/profissional/clínica pode retirar seu consentimento para usos e divulgações de Informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade, assim como solicitar a alteração ou exclusão de nossos bancos de dados a qualquer tempo. Para isso deve nosso cliente/paciente/usuário/profissional/clínica enviar sua solicitação por escrito à Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution através do canal de comunicação contato@neurometria.org. Esclarece a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que a retirada do consentimento não invalida o consentimento para qualquer coleta, uso ou divulgação de Informações pessoais com as quais se consentiu antes que o consentimento fosse retirado. Assim, a retirada do consentimento ou a recusa de um novo consentimento, faz com que a capacidade da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution de oferecer serviços para este cliente/paciente/usuário/profissional/clínica seja limitada e o acesso cancelado.

Alterações da Política de Privacidade

A Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution se reserva a alterar sua Política de Privacidade sempre que possível visando implementar melhorias e dar mais transparência ao seu cliente/paciente/usuário/profissional/clínica.

Fale Conosco

Perguntas ou comentários sobre esta Política devem ser enviados para o representante de privacidade da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution por correio ou por meios eletrônicos, da seguinte forma: Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution Ltda. Av. Dr. Guilherme Dumont Villares, 1410, 8º andar, Morumbi, São Paulo/SP CEP: 05640-003, email: contato@neurometria.org

Quem somos

ACESSE: https://www.neurometria.com.br/metodologia/sobre/

Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de contato/comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam. Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

Mídia

Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

Cookies

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano. Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

Mídia incorporada de outros sites

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

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Redefinição de senha

Se você solicitar uma redefinição de senha, seu endereço de IP será incluído no e-mail de redefinição de senha.

Por quanto tempo mantemos os seus dados

Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir somente suas próprias informações pessoais e a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username/email). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.

Quais os seus direitos sobre seus dados

Se você tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

Para onde enviamos seus dados

Comentários de visitantes podem ser marcados por um serviço automático de detecção de spam e serão administrados pela SBN.

E o que você precisa fazer com relação a isso?

Felizmente, nada. =)

Apenas esteja ciente de que utilizar o site significa que você está de acordo com nossa Política de Privacidade.

Pode ficar tranquilo: nós nos preocupamos com a proteção de seus dados e não compartilharemos qualquer tipo de informação sem sua prévia autorização.

Aproveite e cuide bem da sua Saúde Mental!

 

CONTEÚDO APLICÁVEL AOS PROFISSIONAIS E AS CLÍNICAS

Confirmo ter concluído o Curso Superior ou Profissionalizante ou Técnico ou de uma instituição de ensino Reconhecida pela SBN e, caso seja aprovado(a) em um dos cursos da SBN, declaro estar ciente de que a entrega da cópia legível (frente e verso) do Diploma do Curso e/ou formação mencionado acima é a condição imprescindível para a conclusão do curso e início do processo de certificação. Estou ciente de que, se o documento mencionado acima não vier a ser apresentado até o final do período de integralização do curso, ministrado pela SBN, a instituição terá o direito e a prerrogativa, com os quais desde já concordo de forma irretratável, de não emitir o certificado de conclusão do aludido curso em meu favor, bem como de promover a minha exclusão do seu quadro discente e bloquear o acesso ao uso desse site e todas as suas ferramentas. Por fim, declaro ser responsável pela fidedignidade das informações por mim prestadas e pela autenticidade dos documentos por mim encaminhados a essa Instituição de Ensino e que seguirei todas as regras e normas do estatuto da SBN, sendo proprietário do equipamento ou técnico indicado. Obs: para utilizar o registro provisório o estudante deverá enviar o comprovante de matrícula do ano vigente.

Profissional concorda que todos os anos realizará a reciclagem do curso em neurometria com a SBN, para sempre estar acompanhando e atualizando seu conhecimento com o progresso da tecnologia na saúde e, assim, manter a qualidade dos atendimentos em respeito aos seus pacientes.

Declaro ser responsável pela fidedignidade das informações por mim prestadas e pela autenticidade dos documentos por mim que serão encaminhados a SBN. Declaro estar ciente de que, caso haja alguma pendência de documentação, seja por omissão ou em razão de não aprovação dos documentos encaminhados, fico obrigado a apresentar a documentação pendente em até 90 (noventa) dias a partir da data de hoje. Caso não o faça, fico ciente de que minha matrícula e/ou meu registro estará irregular e sujeito ao cancelamento.

Confirmo que recebi todas as informações referentes ao(s) produto(s) e serviço(s), assim como todos os cursos de formação obrigatórios para uso de cada sistema e, também da especialidade, não tendo mais nenhuma dúvida sobre essa metodologia.

Declaro ser responsável por todas as atividades que eu realizar dentro do site e que minha senha e/ou nome de usuário, email, cupons, convites e qualquer forma eletrônica não será utilizada por terceiros e não irei vender ou doar qualquer serviço e produtos em meu nome. A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o USUÁRIO (profissional) obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o USUÁRIO se compromete a comunicar imediatamente a SBN e BioEvolution. O USUÁRIO é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocorrer. Declaro que vou disponibilizar um email, e ser responsável pelo mesmo, para receber informações, andamento de cursos, vencimentos de ensaios e regras gerais da SBN, pois entendo que por utilizar um dispositivo eletromédico de tratamento e diagnóstico, tenho responsabilidades de averiguar constantemente e obrigatoriamente todas as informações pertinentes a neurometria. Confirmo, que esse mesmo email estará livre para recebimento de todas as informações e vou verificar se as mensagens estão chegando corretamente na minha caixa de emails e que não estão sendo encaminhadas para SPAM, Quarentena e/ou outra pasta que me impeça de receber informativos importantes para eu poder consultar. Caso isso aconteça, estarei regularizando minha conta de email em até dois dias úteis.

Declaro que fui orientado(a) que para acompanhar o andamento de qualquer processo de minhas atividades e/ou documentos, estarei consultando meu Perfil, sendo que qualquer outro meio de comunicação ou ferramenta será considerada informativa parcial, como: redes sociais, Whatsapp, skype, SMS ou qualquer meio não declaro nesse termo.

Para utilizar os diversos produtos do sistema para Neurometria e suas atualizações o computador deverá ter as seguintes configurações mínimas:

– Processador Core I5  (7ª geração ou superior);– Disco Rígido SSD de 128 Gigas (mínimo). Para performance das imagens do cérebro, o disco rígido deve ser tipo SSD e não HD’s convencionais.

– 8 Gigas de memória RAM (dedicados ao uso exclusivo da neurometria);

– Placa de vídeo HD graphics (de boa qualidade);

– Resolução de Vídeo: 1366 x 768;

– Portas USB estáveis e com bom gerenciamento de energia (5 volts ou utilizar um HUB externo);

– Todos os drivers devem ser originais e atualizados (ter cuidado ao formatar computador, procurando um técnico de informática de confiança);

–  Sistema operacional Windows 10 original em portugues. Obs: não funciona em Mac e tem conflito com windows traduzido;

– Obrigatório ser notebook;

– CODECs e programas essenciais já instalados (geralmente vem de fábrica, fale com seu fornecedor);

– Computador com certificado conforme norma IEC 60950 (as grandes marcas já tem esse certificado);

– Impressora instalada e funcionando.

– Computador notebook (não pode ser desktop, ligado a rede pública de energia).

COMPUTADORES DO TIPO GAMERS, GAMING OU SIMILARES, NÃO FUNCIONAM NA NEUROMETRIA POR SEREM ESPECÍFICOS PARA JOGOS DE COMPUTADOR.

OBS: Obrigatório que a internet seja desligada e programas de rede (skype, facebook, whatsapp web, navegadores e etc) estejam todos desligados, devido ao alto consumo da Memória Cache e processamento.

IMPORTANTE: o usuário tem o conhecimento de que o não cumprimento das exigências mínimas pode gerar instabilidade no sistema de Neurometria.

LEMBRETE: Caso queira comprar um Core i7, deverá ter 16 gigas de memoria (quanto mais forte o processador maior deverá ser a quantidade de memória).

AS CONFIGURAÇÕES ACIMA DO COMPUTADOR É PARA QUE ELE SEJA UTILIZADO DE FORMA EXCLUSIVA PARA NEUROMETRIA, NÃO SENDO ACEITO USO PESSOAL, COM OUTROS SOFTWARES E NÃO PODE ESTAR COM INTERNET CONECTADA (somente nos casos de reparação ou atualização).

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE SUPORTE:
1- IMPORTANTE: SE O SOFTWARE DE NEUROMETRIA ESTIVER LENTO OU COM PROBLEMAS DE SOM, IMAGEM, MEMÓRIA E VELOCIDADE DE PROCESSAMENTO, ISSO OCORRE DEVIDO AO SEU COMPUTADOR NÃO ESTAR EM CONFORMIDADE, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM O SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE DO SEU COMPUTADOR.
2- OBSERVAÇÃO: O SOFTWARE NÃO CONSEGUE GRAVAR AS FOTOS OU GRAVA COM FOTOS TROCADAS OU PROBLEMAS NAS IMAGENS E SONS, ISSO OCORRE DEVIDO AO SEU COMPUTADOR NÃO ESTAR EM CONFORMIDADE OU NÃO TEM OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA O USO CORRETO DA NEUROMETRIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM O SUPORTE DO FABRICANTE DO SEU COMPUTADOR OU SUPORTE TÉCNICO DA MICROSOFT.
3- ALERTA: QUANDO CLICA O SOFTWARE NÃO ABRE,  OU SOME O ÍCONE, OU FICA BLOQUEADO AGUARDANDO LIBERAÇÃO DO ANTIVIRUS, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM O SUPORTE DO SEU ANTIVIRUS PARA COLOCAR O SOFTWARE DA NEUROMETRIA NA LISTA DE EXCEÇÕES.
4- CANCELAMENTO DO SUPORTE: O SUPORTE SERÁ FORNECIDO APENAS PARA COMPUTADORES QUE ATENDAM AOS REQUISITOS MÍNIMOS, CONFORME NORMA VIGENTE, SENDO QUE O NÃO CUMPRIMENTO PODERÁ ACARRETAR NO CANCELAMENTO DO SUPORTE DURANTE O ATENDIMENTO.

O SOFTWARE: para ter acesso aos diversos softwares e suporte, o usuário poderá instalar realizando o download através de nosso site e realizar o download. Os produtos são do tipo auto-instalável e configurado pelo processo de auto-instalação, para utilização em 1 (um) micro computador por usuário. A eventual configuração da rede interna para funcionamento dos equipamentos do cliente será de responsabilidade do cliente. O Software apresenta uma chave de proteção conectada na porta USB. A violação, dano ou perda da chave acarretará ao usuário o não funcionamento do sistema bioevolution (software e aparelho). Para tanto, será necessário adquirir uma nova chave de proteção que será cobrado o valor correspondente a tabela atualizada. A instalação do Hardware (aparelho) será realizada conforme manual do usuário.

Será considerado entregue e em perfeita ordem, os produtos do sistema para neurometria funcionando corretamente a partir de uma semana após a data de entrega ao profissional.

Para todos os serviços de Suporte BioEvolution será válido por 1 (um) ano à partir da data do termo de garantia. Será feito pela Internet, sendo necessário que o cliente/profissional tenha celebrado, ou venha a celebrar, contrato específico com provedor pessoal ou empresarial de tal acesso, isentando a responsabilidade total do bom funcionamento de conexão da internet pela empresa BioEvolution LTDA e a Sociedade Brasileira de Neurometria (SBN). Após o prazo de uma no, o suporte técnico e/ou profissional ao sistema bioevolution, será acordado entre as partes um novo contrato de prestação de serviços, sendo este suporte online e não será gratuito.

Na hipótese do cliente solicitar a empresa BioEvolution qualquer conserto ou reparo mecânico no equipamento ou de avarias no software, fica acordado que o cliente irá entregar, pessoalmente ou via sedex, ao Suporte BioEvolution, onde ficará acertado os valores do concerto mais o valor do SEDEX ou outro meio de transporte, conforme aprovação do cliente para efetuar tal concerto. Caso o cliente queira um técnico da BioEvolution no local que for instalado o Sistema BioEvolution, será cobrado o valor de visita mais os serviços prestados, conforme tabela atualizada. OBS: caso o defeito do equipamento ocorra devido a um defeito de fabricação da BioEvolution, a garantia do concerto do gabinete é de 1 (um) ano e dos sensores de 6 (seis) meses, de acordo com o termo de garantia.

Caso o cliente queira enviar e/ou receber o equipamento (ou partes e peças) para conserto ou reparos, via SEDEX ou qualquer outra forma de entrega terceirizada, fica acordado que todo o custo será de total responsabilidade do cliente. Fica acordado que todo o período de tempo do transporte de envio e recebimento não fará parte do cálculo de entrega de até 10 (dez) dias úteis para os serviços ou compra de nossos produtos.

Eu aluno(a), estou ciente de que sempre devo entrar em contato com a SBN para saber sobre regras, mudanças e novos procedimentos para me adequar a legislação pertinente.

Em relação a Cursos e aulas a Empresa BioEvolution e a SBN, não será responsável por realizar nenhum tipo de curso e/ou aula gratuitamente, referente a utilização dos produtos e serviços ou em qualquer treinamento a clientes/profissionais/pacientes/clínica/usuário, sendo este cobrado a parte, conforme tabela atualizada. O profissional deverá estar capacitado, conforme as normas de boas práticas exigidas pela Sociedade Brasileira de Neurometria Funcional.

Utilização do equipamento por terceiros: o usuário/profissional é responsável pela utilização por terceiros dos equipamentos, softwares, aplicativos e produtos em geral, designados como profissionais ou técnicos em Neurometria funcional, capacitados para utilizar a tecnologia BioEvolution, e que trabalhem especificamente dentro da clínica, empresa, plataforma virtual, órgão público e/ou consultório. A SBN e a BioEvolution, não terá a responsabilidade de nenhum vínculo empregatício com o usuário ou os terceiros;

Infra-estrutura: Providenciar local adequado e infra-estrutura necessária para correta instalação de todo o sistema e a prática da metodologia e que corresponda as boas práticas de utilização conforme regras da SBN (sociedade brasileira de neurometria).

Aplicabilidade: o usuário tem ciência que a função de diagnóstico e a correta interpretação do resultado de qualquer análise depende de outros dados do cliente que, normalmente, só o profissional responsável possui. Uso Exclusivo para performance pessoal e em caso de investigação, os valores preditivos dependem de exames complementares e avaliação dos dados clínicos. A SBN e a BioEvolution não tem responsabilidade sobre qualquer tipo de dano ou outra forma que traga prejuízo fisico, emocional ou financeiro, durante os treinamentos, sobre os clientes e pacientes do usuário/profissional/clínica, sendo este último total responsável pela utilização do sistema e da plataforma.

Informações que o usuário deve saber e aplicar: concordando com esse termo, o usuário/profissional confirma que vai estudar todas as apostilas em PDF, assistir as videoaulas, realizar todos os trabalhos e tarefas em nosso site, para que possa aperfeiçoar no seu desenvolvimento para Neurometria, além de complementar com noções básicas de informática.

IMPORTANTE: NÃO REALIZAMOS ASSISTÊNCIA A COMPUTADORES, WINDOWS, A DISPOSITIVOS DE SOM, VÍDEO, PORTAS USB, DISPOSITIVOS EM GERAL, CONFIGURAÇÕES OU PROGRAMAS DE TERCEIROS, POIS O SUPORTE É ESPECÍFICO DA NEUROMETRIA! PEDIMOS A GENTILEZA DE BUSCAREM O SUPORTE DE CADA FABRICANTE.

RECUPERAÇÃO DE BACKUPS, ARQUIVOS, EXAMES, DADOS DE PACIENTES, PASTAS DAS ANÁLISES E CADASTROS SÃO ARQUIVOS PARTICULARES E DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL. O SUPORTE ESTÁ PROIBIDO DE MEXER, ALTERAR, COPIAR, SALVAR OU MANIPULAR DADOS DE CADASTROS DE PACIENTES E QUALQUER ARQUIVO CONFIDENCIAL. EM ÚLTIMO CASO, O SUPORTE PODERÁ ORIENTAR O PASSO A PASSO PARA RECUPERAR ARQUIVOS E/OU FAZER TODA A REPARAÇÃO DO BANCO DE DADOS E DOS ARQUIVOS PARA QUE O PROGRAMA VOLTE A FUNCIONAR NO FORMATO ORIGINAL (DA PRIMEIRA INSTALAÇÃO).

A FABRICAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA NEUROMETRIA ESTÁ SOB AUTORIZAÇÃO ANVISA No. AFE 8.14.035-1. O Sistema de Softwares para Neurometria é considerado de aplicação na área da Saúde, Esporte, Educação e Performance sob Registrado no Ministério da Saúde no. 81403519001 – ANVISA, para utilização Clínica como: Análise, Exames, Diagnóstico, Treinamentos e Terapêutica. O Equipamento BioEvolution utilizado na avaliação metodológica da Neurometria, conforme Organismo responsável de Certificação INMETRO de Produtos sob processo No. 33.643/15.1 de 2015, é considerado equipamento para desempenho cerebral e performance pessoal, conforme § 1º do Art. 25 da Lei nº 6360/76, e Decreto 3.961/10 a legislação sanitária e resolução RDC 260/02, sendo importante utilizar o conjunto completo da metodologia da Neurometria para prevenção, tratamento, reabilitação ou diagnóstico de patologias e psicopatologias de qualquer natureza.

Confirmo que seguirei a regulamentação conforme RDC 185, RDC 40, RDC 16, ABNT NBR ISO 15.223 e ABNT ISO 14.971

Os cursos de qualquer natureza que correlacionam a Neurometria, não pode ser realizados sem autorização prévia do Fabricante ou SBN.

Os envios de correio ou transportadora para conserto, atualização, alteração ou qualquer outra forma de transporte do sistema de neurometria será de responsabilidade do usuário/profissional/cliente/paciente/clínica.

Na revenda do equipamento, o novo proprietário poderá entrar em contato com o fabricante e, se desejar, fazer sua inserção de novo cliente na SBN e refazer todo o processo de certificação, registro, alteração de Responsável Técnico e nova emissão do laudo de qualidade conforme MBPF da ANVISA seja realizado, além de renovar uma garantia de 1(um) ano e acesso a 1(um) ano de suporte técnico. Também será obrigatório que o novo proprietário realize o curso específico para uso do sistema de Neurometria. As exigências relatadas nesse parágrafo vai gerar custos para o novo proprietário, sendo que o valor a ser pago será reajustado conforme tabela da SBN. O novo proprietário não é obrigado a realizar esses procedimentos.

O Profissional declara que é de seu conhecimento que se o equipamento de Neurometria (qualquer um dos modelos) estiver com ensaio laboratorial vencido, não poderá aplicar em pacientes em sua clínica, assim como continuar em qualquer prática de estudos nos cursos fornecidos pela SBN. Dessa forma, estará realizando a renovação OBRIGATÓRIA do ensaio laboratorial do seu dispositivo eletromédico dentro de 15 dias antes de VENCER, confirmando a qualidade, o respeito e a ética no atendimento aos seus pacientes. Lembrando que:

  • ESSE SERVIÇO É INICIADO AUTOMATICAMENTE, NO ATO DA COMPRA, E NOSSA FÁBRICA JÁ INICIA A DOCUMENTAÇÃO!
  • PRAZO MÁXIMO DO PROFISSIONAL REALIZAR O SERVIÇO JUNTO AO LABORATÓRIO É DE NO MÁXIMO 90 DIAS À PARTIR DO ATO DA COMPRA!
  • APÓS ESSE PRAZO A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ARQUIVADA POR FALTA DE INTERESSE DO USUÁRIO.
  • O USO DOS SERVIÇOS DESSE SITE SERÃO SUSPENSOS ATÉ A REGULARIAÇÃO DO EQUIPAMENTO.

O Sistema de Neurometria é para utilização exclusiva no estabelecimento do usuário com seus os clientes, em endereço cadastrado e registrado no site www.neurometria.com.br e www.neurometria.org, sendo obrigatório estar sempre atualizado.

Não faz parte da aquisição de qualquer produto ou serviço: realização de suporte técnico à computadores, plataforma e sistema operacional Windows, internet, drivers, plug-ins, softwares de terceiros, além das ações de antivírus e/ou Windows defender, sendo que para esses o USUÁRIO deverá colocar o software na lista de exceções deles e/ou seguir as recomendações do suporte das empresas desses produtos, sendo que a SBN e Bioevolution não se responsabiliza.

No caso de eventual interrupção dos serviços prestados causada por falhas técnicas nos servidores de internet, a SBN terá até 20 (vinte) dias úteis consecutivos, para regularizar a plataforma online.

(*) Caso o USUÁRIO ou seu designado esteja bloqueado(s) ou com acesso restrito ou limitado em qualquer uma de nossas plataformas (neurometria.com.br ou neurometria.org), somente poderá pedir a liberação, caso não tenha nenhuma pendencia financeira ou documental. Da mesma forma, caso os clientes e pacientes do USUÁRIO/PROFISSIONAL, ou do seu designado, utilizem alguma plataforma online ou aplicativos da SBN, o seu acesso, também estará vinculado diretamente ao bloqueio e/ou acesso restrito ou limitado do PROFISSIONAL em nosso site.

O USUÁRIO/PROFISSIONAL declara estar ciente de que os produtos e/ou serviços oferecidos pela SBN e BioEvolution não incluem: nenhum tipo de consultoria ou assessoria; elaboração de qualquer tipo de material ou conteúdo mediante encomenda; suporte técnico para instalação de hardware ou software de terceiros e suporte técnico referente ao acesso à internet.

Todo o conteúdo existente é de propriedade da SBN e BioEvolution e está registrado e protegido pelas Leis de Direitos Autorais. A reprodução, cópia ou comercialização deste material, parcial ou integral, por qualquer meio, está sujeita às penas previstas em Lei.

Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados são de propriedade da SBN e Bioevolution e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.

O nome e a marca da SBN, BioEvolution e Neurometria Funcional são marcas registradas próprias. O USUÁRIO concorda em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, a marca sem autorização prévia.

Profissional declara que foi informado (a) que alguns produtos (equipamentos, exames, terapias verbais, suplementos, alimentos funcionais etc) não podem ser vendidos para pessoa jurídica apenas para pessoa física, pois precisam estar vinculados a um profissional responsável. Caso for utilizar boletos, por favor enviar a ficha do responsável pelo boleto como avalista ao departamento financeiro.

Assim que o produto físico chegar ao local de destino, estarei avisando em até 7 (sete dias) para a SBN que recebi toda encomenda e após esse prazo tanto a SBN, como o PROFISSIONAL vão considerar esse produto entregue.

O profissional (aluno) terá o tempo suficiente e confortável de até 6 meses para realizar os cursos, a partir da aquisição da metodologia, dando tranquilidade para sua formação. e, delcara, estar ciente de que caso não conclua o curso obrigatório, não poderá utilizar o equipamento, software e a plataforma nos atendimentos de pacientes e que a SBN reserva no direito de não dar suporte online até que esteja adequadamente formado e capacitado para utilizar um sistema eletromédico.

O profissional declara estar ciente de que no ato da aquisição do sistema de Neurometria e M.D. Curso, a inscrição e matrícula será automática após 7 (sete) dias da emissão da NFe. Após esse prazo, será feita toda a documentação e matrícula do M.D. Curso em nome do proprietário ou responsável técnico e/ou o profissional indicado pelo proprietário, sendo posteriormente intransferível a matrícula e o curso.

Obs: em caso de não conclusão o aluno poderá fazer o requerimento para renovação do prazo para sua segurança e comodidade, conforme lei 9.394/96, Resolução CNE/CEB e Decreto No. 5.622. Estando ciente e concordando com todos os itens relatados acima, o usuário/profissional deverá aceitar esses termos para poder prosseguir com o cadastro e o uso do equipamento, software e plataforma da SBN.

CONCORDO QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROMETRIA RESERVA O DIREITO DE COBRAR ANUIDADE A TODOS OS MEMBROS E ALUNOS.

O profissional declara estar ciente sobre seu compromisso ético e profissional da obrigatoriedade da emissão do certificado de Ensaio Laboratorial para equipamento eletromédico e que deverá ser realizado anualmente, sempre 15 (quinze dias antes do seu vencimento), assim como o pagamento do valor referente a tabela vigente, para que o sistema de Neurometria esteja em conformidade para uso em pacientes, de acordo com o registro nos órgãos certificadores e regulatórios ANVISA e INMETRO. Após a realização do ensaio do equipamento, o certificado deverá ficar fixado em um quadro na recepção do consultório para fins de fiscalização da vigilância sanitária e para credibilidade do estabelecimento perante aos pacientes. É de seu conhecimento que os ensaios laboratoriais garantem a qualidade e o bom funcionamento dos sensores, do software, do equipamento e da condição adequada do computador, para que todo conjunto faça a correta realização dos exames e protocolos de atendimento em respeito aos pacientes.

Pendências financeiras na SBN como prestações, mensalidades, cursos, débitos em geral etc vão bloquear o uso do suporte, plataforma, softwares, aplicativos e outros serviços.

Estou ciente que em caso de mudança de endereço, alteração do contato eletrônico e revenda do sistema para outro profissional, estarei informando a SBN e seguindo todos os passos de normatização, sendo que, em caso de não estar em conformidade, estarei ciente das penalidades legais.

O envio de perguntas feitas pelo USUÁRIO e/ou aluno através do formulário de perguntas e respostas (disponível nos conteúdos exclusivos para alunos), não gera qualquer tipo de obrigação ou garantia de resposta por parte da SBN ou BioEvolution. As perguntas enviadas devem tratar exclusivamente sobre dúvidas gerais referentes a parte técnica do produto e não clínica. Perguntas que envolvam qualquer tipo de consultoria ou assessoria não serão respondidas.

Documentação como receituários, timbrados do estabelecimento, cartão de visita, recomendários, fichas de procedimentos clínico, pastas, envelopes ou qualquer documentação que envolva tratamento, diagnóstico ou administrativo não poderá em hipótese alguma, utilizar nome ou marca da Sociedade Brasileira de Neurometria.

A Sociedade Brasileira de Neurometria (“SBN”) é responsável pelo processamento de dados pessoais conforme mostrado nesta declaração de privacidade.

Dados pessoais e profissionais

A SBN processa seus dados pessoais porque você usa nossos serviços e/ou porque você mesmo os fornece. Neste documento, “dados pessoais” referem-se a informações que se referem a um indivíduo e que identificam esse indivíduo direta ou indiretamente (juntamente com outros dados que possam vir à posse da SBN), como seu nome, e-mail endereço, número de telefone ou país.

Para acessar certas partes de nossos sites, como registro de software, ou em conexão com outro propósito específico, podemos precisar coletar suas informações pessoais. As finalidades para as quais os dados pessoais são coletados são descritas a seguir:

  • Comunicação sobre pedidos de informação, pedidos de orçamento ou demonstração, registo de eventos, assistência técnica e pedidos de suporte em geral.
  • Atividades promocionais relacionadas aos nossos produtos e serviços. Para isso, oferecemos opções de registro e cancelamento de registro.
  • Registro do software e equipamento. Precisamos de seus dados para determinar quem usa nossos produtos. Dessa forma, podemos informá-lo sobre alterações ou outros problemas relacionados ao(s) produto(s).
  • Estatísticas do site
  • Recrutamento como resultado de uma candidatura, indicativo profissional, planos de saúde, telemedicina, treinamento cerebral online, atendimento a pacientes e ferramentas online.

Obs: Informamos que os seus dados pessoais serão utilizados para o cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias da SBN em razão de suas atividades, para a execução de seus Programas e prestação de serviços, para fomentar, desenvolver e melhorar soluções, para oferecer produtos e serviços que sejam do seu interesse, para realizar pesquisas com os clientes que foram atendidos e/ou registrados voluntáriamente em nossa plataforma e para realizar a comunicação oficial pela SBN ou por seus prestadores de serviço, por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc. 

Cookies

SBN usa os seguintes cookies:

  • cookies funcionais
  • cookies analíticos

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado no navegador do seu computador, tablet ou smartphone quando você visita este site pela primeira vez. SBN usa cookies com uma funcionalidade puramente técnica. Isso garante que o site funcione corretamente e que, por exemplo, suas configurações preferidas sejam lembradas. Esses cookies também são usados ​​para fazer o site funcionar bem e para otimizá-lo. Além disso, colocamos cookies que rastreiam seus hábitos de navegação para que possamos oferecer conteúdo e anúncios personalizados. Na sua primeira visita ao nosso site, já o informamos sobre esses cookies e pedimos permissão para a sua colocação. Caso não concorde com os usos dos cookies ou de nossos termos, é só clicar em não aceito, porém por ser uma plataforma de saúde e de algumas necessidades de informações, não será possível continuar navegando. Posteriormente você pode desativar os cookies configurando seu navegador de Internet para que ele não armazene mais cookies, mas isso poderá prejudicar o bom funcionamento da plataforma. Além disso, você também pode excluir todas as informações salvas anteriormente por meio das configurações do seu navegador. É bem simples e intuitivo!

IMPORTANTE: dados utilizados no registro dos seus cursos e do  RHP (registro histórico do produto) do equipamento eletromédico é uma obrigatoriedade de registro de rastreabilidade exigidos pela ANVISA e INMETRO para identificação do profissional perante as responsabilidades técnicas de uso a seus pacientes e/ou clientes. Dessa forma, pela lei, esses registros não são passíveis de exclusão.

Dados pessoais sensíveis

SBN não coleta dados pessoais sensíveis através de seus sites.

Salvar dados pessoais e profissionais

A SBN não armazena seus dados pessoais ou profissionais por mais tempo do que o estritamente necessário para realizar os propósitos para os quais seus dados são coletados. Salvo arquivo do RHP que fica registrado obrigatoriamente para fins de fiscalização da vigilância sanitária.

Segurança de dados pessoais

SBN usa várias medidas de segurança tecnológicas e processuais para proteger os dados pessoais que coletamos, usamos ou transferimos contra perda, uso indevido, alteração ou destruição.

Sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Ao se conectar a um site de terceiros, você deve se informar sobre a política de privacidade do site em questão. Como muitas outras organizações, trabalhamos em conjunto com outras partes que coletam, usam e de outra forma processam dados pessoais em nosso nome. Nosso método é exigir que terceiros tratem os dados pessoais de acordo com a política de privacidade da SBN.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

SBN fornece exclusivamente a terceiros e apenas se isso for necessário para a execução do nosso contrato com você ou para cumprir uma obrigação legal.

Comprar na SBN, além de fácil, rápido e cômodo também é absolutamente seguro. Seus dados pessoais de endereçamento, pagamento e conteúdo do pedido, não serão utilizados para outros fins que não o de processamento dos pedidos realizados, não sendo portanto divulgados em hipótese alguma.

Com relação à segurança no tráfego de dados, toda transação que envolver pagamento, seja por cartão de crédito ou não, estará encriptada com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Isso significa que só você e a SBN têm acesso a estes dados.

Quando você preenche os dados na tela do seu micro e nos envia, eles são automaticamente criptografados, o que faz com que durante a viagem pela Internet fiquem irreconhecíveis. Quando eles chegam à SBN, automaticamente são descriptografados e lidos. Portanto, seus dados confidenciais estão absolutamente seguros.

Se ainda assim, você não quiser passar seu número de cartão de crédito, basta entrar em contato com um de nossos canais e sua compra poderá ser efetuada da mesma forma, e com toda a segurança.

Termo de Licença de Uso de aplicativos, ferramentas e jogos para as definições a seguir:

Este Termo aplica-se à utilização pelo Usuário dos serviços oferecidos pela Sociedade Brasileira de Neurometria, doravante SBN ou BioEvolution, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.276.678/0001-03. 

Leia com atenção este Termo de Uso (Termo), antes de utilizar esta plataforma online.

Ele compreende todo o conteúdo do website denominado Sociedade Brasileira de Neurometria ou Neurometria.com.br e neurometria.org.

Os Usuários (pacientes, clientes, clínicas, alunos e/ou profissionais) deverão concordar com o que será exposto a seguir para ter acesso a plataforma denominada Neurometria.com.br e neurometria.org:

 

O que é a plataforma online (website) Neurometria.com.br e neurometria.org?

É uma plataforma de múltiplas funções que visa o desenvolvimento das capacidades intelectuais de seus usuários mediante a utilização de ferramentas, jogos e soluções online a partir das quais é possível avaliar e estimular o uso das capacidades cognitivas.

Licença de Uso

Usuário que detiver uma conta de acordo com o presente Termo, tem licença de uso, limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e não sublicenciável ao conteúdo do site Neurometria.com.br.ou neurometria.org.

Esta licença permanecerá à disposição do Usuário, exceto quando finalizar os atendimentos clínicos em nossa rede parceira de profissionais cadastrados e licenciados para uso e/ou em casos de exclusão de conta no Neurometria.com.br e/ou neurometria.org, por parte do Usuário ou impedimento pela lei vigente.

A conta do Usuário poderá por ele ser cancelada, a qualquer momento, mediante envio de e-mail para contato@neurometria.com.br ou contato@neurometria.org.

 

Regras para o uso:

Usuário concorda em:

  1. fornecer informações pessoais verdadeiras, atuais e completas, inclusive endereço de e-mail, quando criado uma conta de acesso ao site;
  2. conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, atuais e completas;
  3. ser responsabilizado pela informação fornecida que se verificar falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta. Caso a Sociedade tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade ou exatidão de tais informações, poderá suspender ou cancelar, imediatamente e independentemente de notificação, a conta do Usuário em nossa plataforma;
  4. receber comunicados, ofertas, boletins informativos, dentre outros, no endereço de e-mail, referentes aos serviços da Sociedade;

Usuário é o único responsável pela segurança de seu nome de usuário e senha. É por meio destes dados que o Usuário pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro. É vedada a duplicidade de cadastros pelo mesmo Usuário, podendo a Sociedade, a seu exclusivo critério, excluir um dos cadastros do Neurometria.com.br ou neurometria.org

Caso haja suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o Usuário deve notificar, imediatamente, a Sociedade pelo e-mail contato@neurometria.com.br ou contato@neurometria.org.

Sociedade compromete-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo Usuário exclusivamente para as atividades previstas no Neurometria.com.br ou neurometria.org, regulamentadas pelo presente instrumento, permitidas pela legislação brasileira.

O USUÁRIO está ciente que os serviços prestados podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério da SBN e BioEvolution, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.

 

Restrições de uso

Não será permitido ao Usuário:

  1. criar, sem autorização, conta em nome de outrem ou utilizar informações de terceiros, Usuários ou não;
  2. utilizar ou distribuir, ainda que para fins de pesquisa ou finalidades clínicas, o conteúdo do Neurometria.com.br ou neurometria.org;
  3. violar os recursos de segurança do sistema do Neurometria.com.br e neurometria.org;
  4. utilizar engenharia reversa, descompilar, distribuir, publicar ou copiar o conteúdo ou arquivos do Neurometria.com.br e neurometria.org;
  5. interferir no uso do Neurometria.com.br e neurometria.org, no seu conteúdo ou de terceiros;
  6. agir de forma a prejudicar, ameaçar, perseguir, assediar, induzir ou participar de atividades fraudulentas, abusivas, difamatórias, ilegais ou inadequadas.
  7. Não estar vinculado a uma clínica, consultório ou estabelecimento cadastrado na Sociedade Brasileira de Neurometria.

As infrações às restrições de uso pelo Usuário resultarão o cancelamento imediato da sua, sem prejuízo da apuração de responsabilidade civil e criminal.

Propriedade Intelectual

Sociedade é titular dos direitos de propriedade intelectual referentes a suas atividades, que são protegidos pelas leis brasileiras e por tratados internacionais.

Usuário não poderá, sem consentimento da Sociedade, baixar, copiar, armazenar sob qualquer forma, modificar, publicar, transmitir, transferir ou vender, reproduzir, distribuir, executar ou criar conteúdo derivativo aos da Sociedade Brasileira de Neurometria do Neurometria.com.br e neurometria.org. Os dados do Neurometria.com.br e neurometria.org são considerados vitais para a prestação dos serviços e dessa forma são considerados segredos comerciais, e sua violação acarretará responsabilização civil e criminal.

Garantias e Responsabilidades

Sociedade (i) não fornece garantias explícitas ou implícitas incluindo, mas não se limitando, a qualidade satisfatória ou adequação a propósito especifico; mesmo que tenha sido informada sobre tal propósito; bem como (ii) não garante que o website e suas funcionalidades estejam sem defeitos ou funcionem sem interrupções ou falhas. O Neurometria.com.br ou neurometria.org deverá ser utilizado para as finalidades indicadas neste Termo, no estado em que se encontram, quando disponíveis.

Sociedade não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, por perdas e danos do Usuário, de qualquer natureza, diretos ou indiretos, com fundamento neste Termo; em ato ilícito; garantia convencional ou legal, inclusive, lucros cessantes; interrupção ou falhas das atividades; perda de informações comerciais ou outros danos pecuniários decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Neurometria.com.br e neurometria.org.

Sociedade não será responsável pela forma que o Usuário utilizar o website, inclusive por reclamações de terceiros oriundas de tal uso. O Usuário deverá indenizar a Sociedade, seus diretores, empregados e terceiros a ela relacionados, por prejuízos ou danos que venham a sofrer em decorrência do mau uso que fizer do Neurometria.com.br e neurometria.org, incluindo custas e honorários advocatícios.

 

Disposições Gerais

Não se estabelece entre a Sociedade e o Usuário em razão da licença de uso de que trata este Termo, relação de trabalho, de associação ou de sociedade, nem tampouco vínculo empregatício ou transação comercial ou venda de produtos ou serviços.

Caso alguma parte deste Termo deixar de ser aplicável ou de ser válida, todo o remanescente do Termo permanecerá vigente, sendo que, será adotado aditivo que reflita o interesse das partes afetado pelo questionamento ou aplicabilidade.

A tolerância, por qualquer das partes, de violação dos termos e condições deste Termo será considerada mera liberalidade e não poderá ser interpretada como novação; precedente invocável; renúncia a direitos; alteração tácita dos termos contratuais; direito adquirido; ou alteração contratual.

Sociedade poderá, a qualquer tempo, atualizar o conteúdo deste Termo. Caso haja alterações relevantes de conteúdo, o Usuário será informado dentro de 30 (trinta) dias, da maneira que a Sociedade entender mais factível, inclusive por envio de e-mails, boletins informativos e anúncio no próprio Neurometria.com.br e neurometria.org, sendo que o usuário deverá  sempre estar em contato com a SBN todos os anos para averiguar as alterações anuais. Havendo continuidade da exploração do Neurometria.com.br e neurometria.org, por parte do Usuário, após a divulgação da informação, será subentendido seu consentimento quanto às mudanças de conteúdo.

A adesão a este Termo constitui ato jurídico perfeito, desde sua aceitação. Havendo conflito ou controvérsia entre este Termo e qualquer outro documento, prevalecerá o aqui acordado.

No caso de dúvidas ou controvérsias deverá ser aplicada a legislação brasileira, prevalecendo a legislação do Estado de São Paulo no caso de conflito com outras leis estaduais ou municipais.

As partes elegem o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolução de conflitos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Política de Privacidade – Crianças

A SBN apóia que as crianças comuniquem seus Pais ou Tutores e peçam permissão antes de enviar qualquer informação pessoalmente identificável sobre elas (como seu nome ou endereço e e-mail) pela Internet, através da nossa plataforma, aplicativo ou qualquer outro meio. Lembrando que o email deverá ser obrigatoriamente do responsável, além da certificação de que a criança esteja passando por uma de nossas clínicas da rede credenciada SBN.

A SBN requisita algumas informações pessoais para que a criança possa participar do treinamento oferecido pela nossa plataforma e aplicativos, porém nenhuma informação pessoal será compartilhada com terceiros, da mesma maneira que tratamos na nossa política de privacidade – GERAL.

De tempos em tempos a SBN precisará pedir informações pessoais de identificação das crianças para elaboração do treino cognitivo, oferecer promoções ou outros serviços como boletins internos ou notificações de desempenho em nosso portal.

A Criança só poderá utilizar o e-mail dos pais ou tutores para realizar o cadastro, neste caso, a SBN usará o e-mail do responsável para mandar as informações sobre as atividades do seu filho, e dará ao responsável a oportunidade de permitir que seu filho participe do treinamento e nos forneça os seus dados pessoais sempre que for solicitado.

A SBN poderá disponibilizar as informações pessoais de identificação para terceiros, caso isso seja necessário para o cumprimento da lei (incluindo ordens judiciais ou intimações), para cumprir com as exigências das Agências de Execução Legal ou do governo; para reforçar nossos Termos e Condições; para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedades de nossos funcionários ou outros usuários de nossos sites; para proteger nossas operações; e para permitir que possamos remediar ou limitar os prejuízos que possam vir a ocorrer.