Termos de uso e Política de privacidade

Introdução

A Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution  Ltda., com sede a Av. Dr. Guilherme Dumont Vilares, 1410, 8º andar, Morumbi, São Paulo, SP, CEP: 05640-003, E-mail: contato@neurometria.org devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.276.678/0001-03, apresenta sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE que consiste em melhores práticas de gestão, visando dar maior transparência à sua forma de atuação, respeitando assim os direitos dos stakeholders. Utilizamos equipamentos e softwares médicos devidamente Registrados e Autorizados para uso de acordo com a certificação INMETRO 18.029, auditoria laboratorial P. Nº1639 registro do ensaio BE01-R01, Auditoria fabril registro dos ensaios R182002; R171798; R181999 e Registro para realização de exames e aplicações de acordo com o descritivo liberado pelo Ministério da Saúde Registros ANVISA 81403519001 e 81403519002.

As informações pessoais significam dados relacionados a um indivíduo e que identificam esse indivíduo, direta ou indiretamente, como seu nome, número de documento e/ou suas informações de contato.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que adota o Princípio Geral da Boa-Fé Contratual, previsto no Art. 422, da Lei 10.406/2002, Código Civil Brasileiro, que norteia a sua conduta de probidade em todos os momentos.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que adota por princípio a privacidade, desde a concepção dos seus sistemas até a atualização e manutenção, restringindo o acesso de informações sensíveis evitando que seus dados caiam em mãos erradas.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que obrigam-se a cumprir, no tocante à atividade exercida, bem como aos seus serviços, todas as determinações legais, sejam fiscais, previdenciárias e trabalhistas, inclusive relativamente à defesa e proteção do meio ambiente, declarando ainda o cumprimento das disposições contidas na Constituição Federal, art. 7º, XXXIII, que proíbe, expressamente, o trabalho de menores de 18 anos em atividades noturnas, perigosas ou insalubres e de menores de 16 anos em qualquer trabalho, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que atua (i) buscando o desenvolvimento sustentável da sociedade como um todo; (ii) proporcionando aos seus colaboradores e/ou pessoas que prestam serviços indiretamente condições adequadas ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social; (iii) não praticando atos de discriminação de qualquer gênero, por motivo de sexo, origem, raça, religião, condição física, idade, situação familiar, dentre outras; (iv) é possuidora de todas as certificações necessárias para o setor; (v) respeitando a legislação do meio ambiente; (vi) não utilizando de insumos objeto de exploração ilegal de recursos naturais; (vii) evitando e inibindo o assédio moral e sexual; (viii) compartilhando a responsabilidade social.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que compreende e respeita as disposições e compromete-se a observar todas as leis aplicáveis relacionadas a corrupção e suborno, incluindo, mas sem limitação, as Leis Federais nº 8.429/92, nº 8.666/93, nº 12.529/11 e nº 12.846/13, e suas atualizações posteriores e ainda as disposições do Ato das Práticas de Corrupção Estrangeira – Título 15, Seção 78dd-1 do Código dos Estado Unidos da América (“FCPA”) e do The Bribery Act 2010 (“UKBA”) do Reino Unido, e da Lei 12.846 de 1º de agosto de 2013.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que compreende e respeita as disposições do Marco Civil da Internet, Lei 12.965/14, e das leis General Data Protection Regulation (“GDPR”), da União Europeia, de maio de 2018 e da Consumer Privacy Act of 2018 dos Estados Unidos da América, além das orientações preconizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, aplicando aquilo que se faz necessário na sua plataforma e nas suas ferramentas.

Orientamos aos nossos stakeholders que, leiam atentamente a Política de Privacidade, visto que a utilização dos serviços disponibilizados pela Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution implica na expressa aceitação quanto aos termos e condições desta Política de Privacidade. Outrossim, recomendamos aqueles que não concordem com a Política de Privacidade, a não utilizarem os serviços da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution. Visto que a sua não aceitação por parte do cliente/paciente/usuário/profissional/clínica ou ainda, a não disponibilização das informações solicitadas, pode impedir a prestação de tais serviços.

Desta forma a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution se compromete a informar a seus cliente/paciente/usuário/profissional/clínica sobre os dados coletados e utilizados para proporcionar uma melhor experiência de navegação e compra online.

Declara a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que as informações coletadas serão armazenadas utilizando-se rígidos padrões técnicos, incluindo os de sigilo e integridade, bem como controles de acesso lógico, objetivando a restrição de acesso a pessoas não devidamente credenciadas para tal, e observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

Divulgação, coleta, tratamento e uso de informações cadastrais gerais

Esclarece a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que seus serviços exigem que o cliente/paciente/usuário/profissional/clínica tenha um cadastro com uma conta de usuário. No cadastro, coletamos seu nome, e-mail, endereço de entrega e cobrança, telefone de contato, CPF, RG, data de nascimento, sexo e, se necessários, dados biométricos faciais. Configurações de uso pessoal informadas durante o seu uso do site são arquivadas. Com isso, é garantido que encontraremos os dados e configurações pessoais de cada um durante uma nova visita.

Assim o cliente/paciente/usuário/profissional/clínica autoriza a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution a utilizar seus dados pessoais para fins de informação, propaganda, pesquisa de mercado, análises de melhoramento da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution, para as necessidades de aperfeiçoamento da qualidade do serviço prestado e para a autenticação biométrica do usuário no momento de acesso aos serviços do site. Também para fins de aperfeiçoamento das nossas ferramentas, e para garantir uma navegabilidade melhorada e uma interface mais amigável, mantemos em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos ao site, incluindo, mas não se limitando ao endereço Internet Protocol (IP), tipo de navegador, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, sempre nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas, públicas ou privadas, para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution, inclusive, mas não se limitando, à prática de crimes virtuais.

A Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution esclarece que a fim de confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo cliente/paciente/usuário/profissional/clínica, incluindo os dados relacionados ao pagamento das compras feitas pela plataforma, poderá acessar as bases de dados públicas ou privadas e que em caso de inconsistência informará ao cliente/paciente/usuário/profissional/clínica para que promova sua correção.

Para melhorar a relevância da comunicação, a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution poderá encaminhar e-mails para o e-mail cadastrado do cliente/paciente/usuário/profissional/clínicas. Assim, o cliente/paciente/usuário/profissional/clínica declara expressamente a sua permissão para receber notificações de emails da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution.

A Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution esclarece que eventualmente pode receber informações do cliente/paciente/usuário/profissional/clínica de outras fontes, como cadastros de parceiros, para somá-los à sua base de dados, contudo destacamos que em hipótese alguma nossos dados serão compartilhados com terceiros, exceto com os próprios profissionais e clínicas que prestam o serviço direto, sem a prévia autorização do cliente/paciente/usuário/profissional/clínica.

A Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution declara que utilizará cookies para proporcionar uma melhor experiência em nosso Site e viabilizar recursos personalizados como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens do interesse do usuário.

Usaremos essas informações para aprimorar continuamente nosso Site e para atender melhor à necessidade de nosso cliente/paciente/usuário/profissional/clínica. Por exemplo, usamos essas informações para saber quais navegadores as pessoas mais comumente usam, quais páginas são mais visitadas e qual funcionalidade é mais usada. Algumas das informações que coletamos de Visitantes, como Endereço IP, podem ser consideradas informações de identificação pessoal (“Informações pessoais”). Além disso, em nosso Site, há momentos em que os Visitantes podem enviar voluntariamente Informações pessoais, como nome, número de telefone e/ou endereço de e-mail, para obter mais informações da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution. Podemos remover identificadores pessoais de suas Informações pessoais e mantê-los e usá-los de forma não identificada (“Informações não identificáveis”). Informações não identificáveis e informações pessoais são coletivamente referidas em toda esta Política de Privacidade como “Informações”.

Seus dados clínicos podem ser compartilhados com seu profissional de saúde, o responsável pela medicina do trabalho e/ou a operadora de saúde, quando/caso existe um risco à sua saúde ou à saúde de outros. Toda esta troca de informações respeitará os limites legais e éticos

Nosso cliente/paciente/usuário/profissional/clínica pode retirar seu consentimento para usos e divulgações de Informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade, assim como solicitar a alteração ou exclusão de nossos bancos de dados a qualquer tempo. Para isso deve nosso cliente/paciente/usuário/profissional/clínica enviar sua solicitação por escrito à Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution através do canal de comunicação contato@neurometria.org. Esclarece a Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution que a retirada do consentimento não invalida o consentimento para qualquer coleta, uso ou divulgação de Informações pessoais com as quais se consentiu antes que o consentimento fosse retirado. Assim, a retirada do consentimento ou a recusa de um novo consentimento, faz com que a capacidade da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution de oferecer serviços para este cliente/paciente/usuário/profissional/clínica seja limitada e o acesso cancelado.

Alterações da Política de Privacidade

A Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution se reserva a alterar sua Política de Privacidade sempre que possível visando implementar melhorias e dar mais transparência ao seu cliente/paciente/usuário/profissional/clínica. Ocasionalmente, poderemos alterar o termo de uso e a Política de Privacidade para acomodar novas tecnologias, práticas do setor, requisitos regulatórios ou outros propósitos. Notificaremos você se essas alterações forem relevantes e, quando exigido pela lei aplicável, obteremos seu consentimento. Ao continuar a acessar o site ou usar os Serviços depois que essas alterações entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado à Política de Privacidade revisada e/ou o novo termo de garantia.

Fale Conosco

Perguntas ou comentários sobre esta Política devem ser enviados para o representante de privacidade da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution por correio ou por meios eletrônicos, da seguinte forma: Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution Ltda. Av. Dr. Guilherme Dumont Villares, 1410, 8º andar, Morumbi, São Paulo/SP CEP: 05640-003, email: contato@neurometria.org

Quem somos

ACESSE: https://www.neurometria.com.br/metodologia/sobre/

Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de contato/comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam. Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

Mídia

Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

Cookies

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano. Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

Mídia incorporada de outros sites

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Redefinição de senha

Se você solicitar uma redefinição de senha, seu endereço de IP será incluído no e-mail de redefinição de senha.

Por quanto tempo mantemos os seus dados

Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver e editar somente suas próprias informações pessoais e a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username/email). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações. A exclusão da conta pelo usuário ou profissional responsável só será possível mediante a pedido por email a nossa central adminisrtativa através do email contato@neurometria.org ou contato@neurometria.com.br.

Quais os seus direitos sobre seus dados

Se você tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

Para onde enviamos seus dados

Comentários de visitantes podem ser marcados por um serviço automático de detecção de spam e serão administrados pela SBN.

E o que você precisa fazer com relação a isso?

Felizmente, nada. =)

Apenas esteja ciente de que utilizar o site significa que você está de acordo com nossa Política de Privacidade.

Pode ficar tranquilo: nós nos preocupamos com a proteção de seus dados e não compartilharemos qualquer tipo de informação sem sua prévia autorização.

Aproveite e cuide bem da sua Saúde Mental!

 

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DO SERVIÇO PARA O USUÁRIO EM ATENDIMENTO COM PROFISSIONAL RESPONSÁVEL

Para os fins deste documento, as palavras grifadas em negrito terão os seguintes significados:

Usuário ou cliente ou Consumidor: Aquele que utiliza e acessa o site disponibilizado em https://www.neurometria.org

“Site” e “plataforma”: O site e serviço online disponibilizado em https://www.neurometria.org, pela Sociedade Brasileira de Neurometria / Bioevolution

Profissional responsável: é o profissional liberal ou pessoa jurídica registrado e cadastrado em nosso site e que já possui ficha cadastral do usuário em seu estabelecimento para posteriormente prestar atendimento no espaço virtual locado nessa plataforma, assumindo toda a responsabilidade nos atendimentos online.

Os Termos e Condições aqui descritos regulamentam os direitos e deveres do usuário em relação a utilização do serviço oferecido pela plataforma da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution e são de fundamental importância para adesão ao serviço. Ao acessar a plataforma e realizar o login, o usuário declara sua plena, integral, e irrestrita concordância com as condições previstas neste regulamento.

Definição do serviço: Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution Ltda – ME que possui o CNPJ sob nº 08.276.678/0001-03 é uma plataforma virtual que intermedia a conexão entre profissionais de neurometria e usuários, onde é oferecido um ambiente seguro com ferramentas tecnológicas que permitem a realização do atendimento online.

O objeto do presente termo é a utilização de nossa plataforma pelo profissional responsável, através de nosso espaço virtual disponibilizado, para que o mesmo possa divulgar e oferecer seus serviços a você usuário.

Na plataforma da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution apenas são cadastrados profissionais registrados junto ao a cada conselho de classe correspondente e formados no CTN e que estão regulares em suas questões éticas e financeiras relacionadas aos Conselhos Federais. Observação: Na ocorrência de má conduta ou falta grave pelo profissional cadastrado na Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution junto ao usuário, disponibilizamos um endereço de contato para que seja comunicada a falta e para que as providências cabíveis sejam tomadas. E-mail: etica@neurometria.org.

As condutas de cada profissional que utiliza esta plataforma atende o cumprimento das resoluções de ética de seus respectivos conselhos de classe e são de total responsabilidade dos mesmos, sendo que o não cumprimento das determinações pode acarretar o imediato desligamento do profissional em nossa plataforma.

A plataforma não é proprietária dos atendimentos expostos, vendidos ou comprados pelo usuário, não guarda a posse, não realiza operações de venda e compra e não intervém na entrega dos mesmos, inclusive daqueles, cuja negociação tenha se iniciado em razão de sua exposição no domínio virtual da plataforma. Também não é representante comercial nem de usuário nem do profissional responsável, nem fornecedor, empresas etc.

Para os serviços de acesso à Internet, será necessário que o usuário tenha celebrado, ou venha a celebrar, contrato específico com provedor pessoal ou empresarial de tal acesso, isentando a responsabilidade total do bom funcionamento de dispositivos, softwares, plataforma, aplicativos e serviços oferecidos pelo nosso site.

A plataforma não é responsável por suporte técnico à computadores ou dispositivos mobile, plataformas online e sistema operacional Windows e Apple, internet, drivers, plug-ins, softwares de terceiros, além das ações de antivírus, sendo que para todos esses procedimentos deverá seguir as recomendações do suporte das empresas ou fabricantes desses produtos e serviços, sendo que a nossa plataforma não se responsabiliza pelo tempo de ajuste, adaptação, formatação e/ou aquisição de computadores ou mobile e serviços para adequar o uso em nosso Espaço Virtual.

Todo suporte, dúvidas e apoio ao uso do espaço virtual disponibilizado, deverá ser realizado pelo profissional responsável ao você usuário registrado.

O Usuário declara estar ciente e concorda que a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS é a modalidade pela qual o profissional responsável devidamente cadastrado no banco de dados da plataforma, pratica seus serviços, procedimentos e atendimentos, sendo total e único responsável pelo uso de ferramentas, sejam quais forem, perante aos usuários registrados, que vai desde o valor cobrado até as práticas clínicas com uso de ferramentas no espaço virtual da plataforma, isentando totalmente a plataforma de qualquer responsabilidade, que não cobra o usuário e não participa dos atendimentos.

O usuário declara estar ciente e concorda que a plataforma será responsável somente pela locação do espaço virtual disponibilizado ao profissional, não sendo responsável, em hipótese alguma, por eventuais danos, falência e/ou prejuízos que o usuário vier a sofrer, seja a que título for, bem como por qualquer alteração no espaço de trabalho, na configuração do computador, tablet ou celular, aplicativos, softwares de terceiros ou equipamentos eletrônicos pessoais e profissionais. A plataforma não será responsável por pesquisa, diagnóstico, cura, evolução, tratamento ou promessas realizadas pelo profissional responsável. A plataforma não possui e não tem função de realizar, analisar ou entregar qualquer tipo de consultoria, procedimentos, conduta, tratamento ou diagnóstico, pois isso cabe somente ao profissional qualificado realizar, sob qualquer equipamento, aplicativos clínicos, ferramentas, treinamentos presenciais ou online, tratamentos, procedimentos ou exame, e de acordo com sua formação e ética, e conforme as regulamentações da ANVISA e do seu conselho de classe profissional. O usuário declara esta ciente de que a plataforma não é um substituito, em hipótese alguma, de aconselhamento de um profissional habilitado de acordo com a legislação brasileira e conforme seu conselho de classe.

Caso o sistema automático online de verificação e liberação de acesso a plataforma não funcione, o usuário deverá entrar em contato com o profissional responsável (ou a clínica), apenas em horário comercial, para liberação manual do sistema.

O usuário declara estar ciente de que a plataforma não é responsável pela emissão de Notas fiscais, atestados, receitas ou procedimentos realizados pelo profissional responsável, seja para quaisquer fins fiscais ou clínicos.

O usuário declara estar ciente e concorda que a plataforma não será responsável por patrocinar ou intervir qualquer tipo de ação judicial proposta do usuário contra o profissional responsável e vice-versa, seja ela de caráter trabalhista, cível, tributário, penal, ambiental, criminal, clínico, moral, sem exceção, sendo certo que essas obrigações de patrocínio jurídico competem com exclusividade entre usuário e profissional responsável.

1.CONDIÇÕES GERAIS

1.1 ADESÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O usuário deve possuir ficha cadastral com o local físico do profissional (consultório, clínica e/ou ponto comercial). O profissional será o ÚNICO responsável por todo o atendimento e interação nessa plataforma.

A adesão ao serviço da plataforma neurometria.org começa com a ativação dos dados de acesso ao site, onde serão solicitados os dados cadastrais do cliente interessado e a aceitação dos Termos e Condições de Uso.

É importante ressaltar que apenas maiores de 16 anos poderão acessar a plataforma online. Para menores de 16 anos somente será aceito com a autorização expressa dos pais e/ou responsável e que deve ser encaminhada ao profissional de neurometria, responsável total e único pelos atendimentos.

O usuário declara ter recebido as informações completas e estudado, há mais de 10 (dez) dias, responsabilizando-se por todos os riscos dos serviços ao acessar essa plataforma.

A plataforma poderá alterar, a qualquer tempo, os termos de uso e política de privacidade, visando garantir o seu aprimoramento e a melhoria das relações entre os interessados, devendo o usuário sempre rever na página do seu Perfil as atualizações dos termos.

1.2 DADOS DOS USUÁRIOS

Após acessar a plataforma com login e senha encaminhados pelo profissional responsável de neurometria, os usuários precisam completar seu cadastro na página do Perfil para a necessidade de um eventual contato e notificações dos atendimentos. Ressaltamos que utilizaremos estas informações para única e exclusivamente comunicações transacionais do processo de seu atendimento.

O usuário garante a veracidade e a exatidão dos dados pessoais que fornecer neste site, assumindo a responsabilidade caso não sejam exatos e o compromisso de atualizar os dados sempre que for necessário.

É direito exclusivo, intocável e inquestionável da nossa plataforma a decisão final sobre a liberação de senha para cada usuário, o que lhe permitirá acessar o espaço virtual cedido ao profissional responsável ou do usuário efetuar pedidos de compra.

1.3 SENHA

Ao se cadastrar, o usuário recebe uma senha gerada pelo profissional responsável de neurometria e, ao acessar, precisará cadastrar uma nova senha pessoal e intransferível que será a chave de segurança que permite o seu acesso à plataforma. Desta forma, o usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, que apenas poderá ser acessada através de login e senha pessoal e intransferível. Somente através desse login e senha o usuário poderá usar os serviços da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution em nossa plataforma;

2. PAGAMENTO

2.1 PAGAMENTO AVULSO

O usuário não realizará nenhum pagamento para uso dessa plataforma online.

2.2 PAGAMENTO POR TERCEIROS

O profissional responsável de neurometria, aluga nosso espaço virtual e é ele, somente ele, o responsável pela liberação de uso de cada usuário que ele registrar em nossa plataforma. Identificaremos isso no seu cadastro e você terá acesso às sessões equivalentes as condições oferecidas pelo seu profissional responsável.

Parágrafo único: A relação de compra e venda se caracteriza por uma operação a ser realizada estritamente entre os interessados (profissional responsável e o usuário/cliente), sem qualquer participação, interferência e/ou responsabilidade dessa plataforma, nem de natureza administrativa, nem de natureza financeira, nem de natureza comercial, nem de natureza de saúde física e emocional, nem de natureza criminal, ou de qualquer outra. O Usuário declara ter conhecimento sobre essa regra e isenta totalmente a plataforma de qualquer responsabilidade.

2.3 CANCELAMENTO DO PAGAMENTO

No caso de desistência ou eventuais problemas, o atendimento poderá ser cancelado por ambas as partes (profissional ou usuário). A forma do cancelamento ou devolução de qualquer valor acordado entre o profissional e o usuário, deverá ser resolvida entre as partes e de acordo com as regras da Cláusula 2.2. Isentando a plataforma de qualquer responsabilidade e/ou prejuízos.

3. REGRAS DE AGENDAMENTO

O usuário poderá utilizar os serviços da plataforma de forma independente e caso queira utilizá-los com o profissional ou quando for recomendado por ele, o mesmo irá realizar o agendamento que lhe enviará um e-mail, com data, hora, recomendações antes da sessão e o ID da Reunião (google meet, zoom, skype etc). Dessa forma você terá um atendimento personalizado com um profissional responsável que você já conhece e lhe atende, de maneira segura e confidencial, respeitando o Código de Ética.

O agendamento poderá ser complementado através de envio ou recebimento de qualquer arquivo via e-mail, rede social ou whatsapp ou telegram ou similar e é de total responsabilidade do profissional responsável e das empresas, isentando a nossa plataforma de qualquer problema técnico e social.

O atendimento online é equiparado, a qualquer outra relação profissional de atendimento presencial, e por este motivo pedimos muita atenção com o seu compromisso em comparecer nas sessões agendadas.

Política de agendamento:

As regras relacionadas ao não comparecimento por parte do usuário ou do profissional responsável deverão ser resolvidas entre as partes e de acordo com as regras esclarecida entre ambos. Isentando a plataforma de qualquer responsabilidade e/ou prejuízos.:

4.INTERAÇÃO COM O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL

Os atendimentos ocorrem de acordo com a regra 3 (três) acima e, geralmente, através de chat dentro da sala virtual com suportes para vídeo, áudio e texto, através de ferramentas de alta qualidade e de fácil acesso. O link para acessar será enviado pelo profissional responsável.

5.TECNOLOGIA

5.1 CONEXÃO DA INTERNET E EQUIPAMENTOS

O acesso à Internet é de responsabilidade exclusiva do usuário. Para garantir uma consulta de qualidade é recomendável uma conexão estável e de banda larga. Caso o atendimento não possa ser iniciado por problemas técnicos, o usuário deverá entrar em contato com o profissional responsável para informar e resolver. Os serviços prestados pela plataforma exigem o uso de um computador ou smartphone conectado com uma internet estável e de banda larga (recomendamos uma conexão de pelo menos 2Mbs para o atendimento), webcam, fone de ouvido e microfone para que ambas as partes sejam protegidas pelo sigilo necessário a uma sessão de atendimento.

5.2 MANUTENÇÃO DO SISTEMA

Os usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço tecnológico, precisa estar sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância que podem estar alheios ao nosso controle, pois apesar de buscarmos a máxima eficiência da plataforma, não temos como garantir o acesso e uso contínuo ou sem interrupções da mesma, visto estar sujeita a falhas de terceiros. Possíveis erros no funcionamento da plataforma serão corrigidos o mais breve possível e, caso seja preciso, uma prévia manutenção, nos comprometemos a avisar todos os nossos clientes.

6. SIGILO NAS INFORMAÇÕES

Todas as informações trocadas no atendimento online são de responsabilidade do profissional que está lhe atendendo e que deve manter o sigilo das informações e seguir o Código de Ética vigente no Brasil. A Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution não mantém nenhum registro das informações trocadas dentro das sessões realizadas na plataforma.

Entretanto, apesar de todos os cuidados do profissional responsável com o sigilo das informações trocadas durante o atendimento, os serviços mediados por computador não podem ser considerados como totalmente sigilosos e seguros, pois são vulneráveis a ameaças digitais. Por este motivo, aconselhamos o usuário a não usar computadores públicos e apagar os históricos de conversações sempre após as sessões. É também importante proteger o seu computador com um programa de antivírus e firewall, além de evitar realizar a consulta em locais públicos (faculdade, cyber-cafés, trabalho), na presença de outras pessoas. Utilize computadores de sua propriedade ou de pessoas de confiança.

7.CANCELAMENTO CADASTRO

O usuário poderá, a qualquer tempo, cancelar seu cadastro. Para isso, o usuário precisará enviar um e-mail para nosso atendimento solicitando a remoção do cadastro através do endereço: contato@neurometria.org.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo existente é de propriedade da nossa plataforma online e está registrado e protegido pelas Leis de Direitos Autorais. A reprodução, cópia ou comercialização deste material, parcial ou integral, por qualquer meio, está sujeita às penas previstas em Lei. Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados são de propriedade da plataforma e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual. O nome empresarial, domínio, patentes da neurometria e a marca da SBN, BioEvolution, UP Cerebral, NEUROMETRIA PRIME e Neurometria Funcional são marcas registradas próprias. O usuário concorda em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, a marca sem autorização prévia. 

Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais, sem o prévio consentimento escrito da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution Comércio Eletrônico Ltda – ME O usuário também fica proibido de gravar qualquer atendimento ou sessão, seja por meio de gravação onde aparecem imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não, ficando expressamente proibido de vincular quaisquer gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do profissional responsável.

9. CANCELAMENTO DA CONTA

A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao usuário o imediato cancelamento de seu acesso ao PORTAL e/ou plataforma/site da Sociedade Brasileira de Neurometria / BioEvolution independentemente de qualquer aviso ou notificação, podendo o USUÁRIO responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

10. DAS FALHAS NO SISTEMA

 A plataforma não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de qualquer equipamento ou dispositivo móvel do usuário, causados por falha na Internet ou mesmo no próprio sistema, aplicativos e site.

A plataforma não será responsável por qualquer vírus que possa atacar os equipamentos e dispositivos do usuário, em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site da Internet, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio ali contidos.

O usuário não poderá atribuir à plataforma nenhum tipo de responsabilidade, nem exigir pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas no sistema ou na Internet.

A plataforma não garante o acesso contínuo ou sem interrupção do site www.neuromertia.org. Eventualmente o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da Internet, ou por alguma outra circunstância alheia à plataforma.

11. USO DOS SERVIÇOS DA PLATAFORMA PELO USUÁRIO

O usuário declara saber que o uso dos serviços dentro do espaço virtual ww.neurometria.org, o faz exclusivamente por sua conta e risco, isentando a plataforma de qualquer responsabilidade.

Os Serviços não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Nós não somos responsáveis ​​pela precisão, confiabilidade, disponibilidade, eficácia ou uso correto dos serviços prestados pelo profissional responsável dentro da plataforma.

Parágrafo único: O uso dos Serviços não deve substituir um profissional qualificado. A correta interpretação dos resultados e treinamentos depende de outros dados do usuário que só o profissional responsável possui. Em caso de investigação, os valores preditivos dependem de exames complementares e avaliação dos dados clínicos externos à plataforma e de avaliação interpretativa do profissional responsável, pois o objetivo de todos os serviços da plataforma é de apenas performance pessoal.

 

CONTEÚDO APLICÁVEL AOS PROFISSIONAIS E AS CLÍNICAS

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, entram em acordo as partes abaixo:

De um lado, SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROMETRIA, pessoa jurídica de Direito Privado, estabelecida e com sede na Av. Dr. Guilherme Dumont Vilares, 1410, 8º andar, Morumbi, São Paulo / SP, CEP 05640-003, inscrita no CNPJ sob n° 08.276.678/0001-03, por seu representante legal, doravante denominado simplesmente de “CONTRATADA” e, do outro lado, profissional liberal ou pessoa jurídica registrado e cadastrado em nosso site de acordo com os dados descritos no pedido de compra do Plano de Assinatura, ao clicar em FINALIZAR AGORA, doravante denominado simplesmente de “CONTRATANTE”, resolvem firmar o presente instrumento, que regerá pelas cláusulas abaixo, que mutuamente estipulam, outorgam e aceitam, a saber:

DEFINIÇÕES: a) CONTRATADA é a empresa que concede uma licença de uso apenas de partes específicas e destinadas ao uso do espaço virtual no site www.neurometria.org. b) CONTRATANTE é um profissional liberal ou pessoa jurídica a quem determinadas partes específicas do espaço virtual no site www.neurometria.org é concedido ao uso temporariamente. Pelos direitos garantidos nesse Contrato, o CONTRATANTE paga uma soma: créditos, mensalidades, anuidades, produtos e serviços. O CONTRATANTE deve dispor de um local adequado ao uso do SISTEMA PRIME, parte integrante desse contrato, e de acordo com as regras sanitárias vigentes. O CONTRATANTE é o único responsável pelas atividades e procedimentos aplicados aos seus clientes no espaço virtual www.neurometria.org. c) além desse contrato, as regras de uso complementares de equipamentos, softwares e serviços do site é o documento que se encontra no termo de aceite de instalação do software ou nos termos de registro do cadastro em nosso site, termo de aceite de uso e política de privacidade do site www.neurometria.org e, tem como objetivo em prover de informações essenciais e obrigatórias sobre todos os sistemas e do uso em locais específicos do espaço virtual www.neurometria.org, sendo de responsabilidade total do CONTRATANTE o uso correto desse espaço virtual do nosso site com seus clientes, constituindo-se em instrumento fundamental no processo de decisão da CONTRATANTE.

DA DESCRIÇÃO

Cláusula 1ª. A CONTRATANTE é um profissional liberal ou pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum serviço, utiliza o espaço virtual solicitado e disponibilizado, e estará inneuurodual e devidamente identificada no Cadastro de Fornecedores mantido pela CONTRATADA, para controle interno.

Cláusula 2ª. A CONTRATADA é a pessoa jurídica detentora de todos os direitos legais do domínio virtual (www.neurometria.org), que disponibiliza o espaço virtual solicitado para serviços comercializáveis.

Parágrafo primeiro: O CONTRATANTE declara ter recebido as informações completas e estudado, há mais de 10 (dez) dias, e está ciente de que não tem qualquer garantia de lucro no negócio que assumir perante a CONTRATADA, responsabilizando-se por todos os riscos do presente negócio e da operação do seu estabelecimento e dos seus serviços ao aceitar esse contrato.

Parágrafo segundo: Para os serviços de acesso à Internet, será necessário que o CONTRATANTE tenha celebrado, ou venha a celebrar, contrato específico com provedor pessoal ou empresarial de tal acesso, isentando a responsabilidade total do bom funcionamento de dispositivos, softwares, plataforma, aplicativos e serviços oferecidos pela CONTRATADA.

Parágrafo terceiro: O espaço virtual disponibilizado e os serviços, objeto do presente instrumento, são para utilização exclusiva e temporária do estabelecimento da CONTRATANTE e com os seus clientes, em endereço cadastrado e registrado no site www.neurometria.org, ficando proibido ao CONTRATANTE comercializar, ceder, alugar, sublocar, disponibilizar, utilizar ou transferir a terceiros, inclusive a condomínios, “Lan House”, empresas a que título for, incluindo os serviços de acesso à Internet, sob pena de cancelamento imediato desse contrato

Parágrafo quarto: Não faz parte desse objeto de contrato: suporte técnico à computadores, plataformas online e sistema operacional Windows, internet, drivers, plug-ins, softwares de terceiros, além das ações de antivírus e/ou Windows defender, sendo que para esses o CONTRATANTE deverá seguir as recomendações do suporte das empresas ou fabricantes desses produtos e serviços, sendo que a CONTRATADA não se responsabiliza pelo tempo de ajuste, adaptação, formatação e/ou aquisição de computadores e serviços para adequar o uso Espaço Virtual

Parágrafo quinto: A CONTRATADA e a CONTRATANTE, celebram e estão de acordo que o servidor de serviços de hospedagem da plataforma profissional (www.neurometria.com.br) e de consumidores/clientes (www.neurometria.org) será feita com o servidor da empresa Locaweb Serviços de Internet S/A – CNPJ/MF 02.351.877/0001-52, e  que falhas ou instabilidade do serviço e das plataformas (ou sites) é de responsabilidade dessa terceira contratada, isentando a responsabilidade da CONTRATADA de eventuais problemas, custos ou prejuízos, sendo aceita essa condição por ambas as partes nesse contrato, não sendo prorrogado ou descontado valores da Anuidade ou mensalidades, assim como, não poderá descontar ou cobrar em hipótese alguma qualquer valor referente a atendimentos, planos, anuidades, serviços ou qualquer atividades que o CONTRATANTE presta a seus clientes, pacientes e terceiros, entendendo que esse período também faz parte do valor calculado desse contrato.

Parágrafo sexto: O envio ou recebimento de qualquer arquivo via rede social ou whatsapp ou telegrama ou similar é de total responsabilidade dessas empresas, isentando a CONTRATADA de qualquer problema técnico e social.

Parágrafo sétimo: A CONTRATADA se reserva no direito de realizar manutenção programada nos sites: www.neurometria.com.br ou www.neurometria.org, entendendo que o período de manutenção também já faz parte do valor calculado desse contrato.

DO OBJETO

Cláusula 3ª. O objeto do presente contrato é a utilização, pela CONTRATANTE, de espaço virtual disponibilizado pela CONTRATADA, para que a CONTRATANTE possa divulgar e oferecer seus serviços aos eventuais clientes.

DOS CONSUMIDORES

Cláusula 4ª Os consumidores são todas as pessoas interessadas em conhecer ou comprar os serviços divulgados pela CONTRATANTE, as quais poderão cadastrar-se como consumidores, sendo tal cadastro inteiramente gratuito.

Parágrafo primeiro. O consumidor e o CONTRATANTE assumem total responsabilidade sobre a veracidade das informações prestadas, assim como assume o compromisso de atualizá-las sempre que nelas ocorrer alguma alteração.

Parágrafo segundo. A CONTRATADA reserva para si o direito de verificar, por todos os meios legais cabíveis, as informações prestadas. Reserva-se ainda o direito de solicitar dados adicionais e documentos que, a seu livre critério, julgue procedentes para a comprovação das informações prestadas.

Parágrafo terceiro. É direito exclusivo, intocável e inquestionável da CONTRATADA a decisão final sobre a liberação de senha para cada consumidor, o que lhe permitirá acessar o espaço virtual cedido à CONTRATANTE e efetuar pedidos de compra.

Parágrafo quarto: o CONTRATANTE deverá se comprometer em estar apto ao uso do espaço virtual disponibilizado, para que possa atender ao seu consumidor e dar todo apoio que ele precisa, isentando a CONTRATADA de tal obrigação.

Parágrafo quinto: todo suporte, dúvidas e apoio ao uso do espaço virtual disponibilizado, deverá ser realizado pela CONTRATANTE ao seu consumidor registrado.

DO ESPAÇO VIRTUAL CEDIDO

Cláusula 5ª. São duas as modalidades de utilização do espaço virtual da CONTRATADA: o ACESSO AO BANCO DE DADOS e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS como profissional liberal.

Parágrafo primeiro. O ACESSO AO BANCO DE DADOS é a modalidade pela qual a CONTRATANTE, devidamente cadastrada no banco de dados da CONTRATADA, pode cadastrar e permitir o acesso de um consumidor interessado e, em conjunto com o CONTRATANTE, a acessar o espaço virtual. A contrapartida desta utilização é o pagamento das “mensalidades” acordadas com a CONTRATADA, e conforme a modalidade do plano de assinatura.

Parágrafo segundo. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS é a modalidade pela qual o CONTRATANTE, devidamente cadastrada no banco de dados da CONTRATADA, pratica seus serviços, procedimentos e atendimentos, sendo total e único responsável pelo uso de ferramentas, sejam quais forem, perante aos seus clientes (consumidores), que vai desde o valor cobrado até as práticas clínicas com uso de ferramentas no espaço virtual, isentando totalmente a CONTRATADA de qualquer responsabilidade, que não cobra e não participa dos atendimentos. A CONTRATANTE deverá manter um padrão de qualidade nos atendimentos e utilizar adequadamente os serviços, ora contratados;

Parágrafo terceiro: A CONTRATADA será responsável somente pela locação do espaço virtual disponibilizado, não sendo responsável, em hipótese alguma, por eventuais danos, falência e/ou prejuízos que o CONTRATANTE vier a sofrer, seja a que título for, bem como por qualquer alteração no espaço de trabalho, na configuração do computador, tablet ou celular, aplicativos, softwares de terceiros ou equipamentos eletrônicos pessoais e profissionais da CONTRATANTE. A CONTRATADA não será responsável por pesquisa, diagnóstico, cura, evolução, tratamento ou promessas realizadas pelo CONTRATANTE sobre os seus clientes (consumidores).

Parágrafo quarto: O CONTRATANTE tem ciência que a relação é apenas de licenciar o espaço virtual com a CONTRATADA, sendo que a mesma não tem função de realizar, analisar ou entregar qualquer tipo de consultoria, procedimentos, conduta, tratamento ou diagnóstico final, pois isso cabe somente ao profissional qualificado do CONTRATANTE realizar, sob qualquer equipamento, aplicativos clínicos, treinamentos presenciais ou online, tratamentos, procedimentos ou exame, e de acordo com sua formação e ética, e conforme as regulamentações da ANVISA e do seu conselho de classe profissional.

Parágrafo quinto: A CONTRATANTE deverá se responsabilizar pela utilização do(s) serviço(s) da CONTRATADA, por terceiros, designados como profissionais auxiliares ou responsável técnico que estejam obrigatoriamente formados pela Sociedade Brasileira de Neurometria e que trabalhem dentro do seu estabelecimento, onde está registrado no cadastro do site da CONTRATADA e/ou pedido de compra. Não tendo a CONTRATADA a responsabilidade de recrutamento, contração e seleção de funcionários, assim como nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE e os seus designados terceiros, incluindo setor administrativo, financeiro, comercial, atendimento, responsável técnico, limpeza, secretaria e afins. Dessa forma, conforme estabelecido na Lei 9.279/96, as partes reconhecem expressamente que o presente contrato não constituirá, em hipótese alguma, vínculo empregatício tanto da CONTRATANTE quanto seus representantes, prepostos, funcionários ou empregados, agentes, procuradores, representantes e não acarretará qualquer vínculo de exclusividade com a CONTRATADA. Fica ainda pactuado, que em virtude do presente contrato, o mesmo não vai gerar qualquer vínculo ou obrigação trabalhista ou previdenciária entre CONTRATADA e CONTRATANTE, ou entre a CONTRATADA e eventuais terceiros contratados pelo CONTRATANTE, pois constitui obrigação exclusiva do CONTRATANTE em cumprir a legislação trabalhista e previdenciária própria e de seus colaboradores, se existentes.

DO PRAZO

Cláusula 6ª. No caso do ACESSO AO BANCO DE DADOS ou na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, o início da vigência do contrato se dá na data do pagamento, pela CONTRATANTE, do plano de assinatura, conforme está definido nas cláusulas oitava e nona do presente instrumento. O contrato tem duração mensal ou anual, de acordo com o plano de assinatura selecionado. O contrato será automaticamente renovado de acordo com o modelo de plano de assinatura, podendo ser anual ou mensal, se não houver manifestação em contrário por qualquer das partes, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis ou apenas não realizando o pagamento. Esta renovação se repetirá infinitamente, conforme o pagamento for sendo realizado.

Parágrafo único. O início da vigência do contrato se dá na data do pagamento, pela CONTRATANTE, conforme está definido nas cláusulas oitava e nona do presente instrumento. O contrato tem a duração de acordo com o pagamento realizado antecipadamente ao uso do espaço virtual, o qual a CONTRATANTE declara que aceita, limitando-se o tempo mensal ou anual conforme o plano selecionado. Esgotado o prazo e não realizado o pagamento, o contrato estará encerrado, não cabendo, em nenhuma hipótese, devolução de qualquer quantia paga. O contrato poderá ser renovado, nas mesmas condições de prazo, através da compra em nossa loja virtual do site neurometria.org.

DA DESISTÊNCIA

Cláusula 7ª. O contrato poderá ser cancelado por qualquer das partes, desde que a parte denunciante comunique tal intenção, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis e por meio de correspondência simples, à outra parte ou apenas não realizando o pagamento que antecede o período contratado, sendo esse um cancelamento automático. As obrigações assumidas em consequência do presente contrato cessarão, no mínimo, ao final do período contratado (mensal ou anual) posterior à comunicação. Não caberá, em nenhuma hipótese, devolução de qualquer quantia paga, devido a CONTRATADA também ter pago ao servidor de hospedagem VPS pelo mesmo período de uso do espaço virtual utilizado pelo CONTRATANTE.

DO VALOR

Cláusula 8ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA:

  • Valor mensal ou anual de acordo com a tabela vigente do período e atualizada;
  • O valor varia de acordo com o espaço virtual contratado, podendo ser espaço para até 10 (dez) pacientes, espaço para até 15 (quinze) pacientes, espaço para até 20 (vinte) pacientes, espaço para até 25 (vinte e cinco) pacientes, espaço para até 30 (trinta) pacientes e assim, por diante.
  • Caso o CONTRATANTE ou seu designado esteja bloqueado(s) ou com acesso restrito na plataforma www.neurometria.org, somente poderá pedir a liberação, caso não tenha nenhuma pendencia financeira ou documental, não sendo prorrogado ou descontado valores de mensalidades ou anuidades, assim como, não poderá descontar ou cobrar em hipótese alguma qualquer valor referente a atendimentos, planos, anuidades, serviços ou qualquer atividades que o CONTRATANTE presta a seus clientes, pacientes ou terceiros.

Parágrafo único: Caso consumidores (clientes) do CONTRATANTE, ou do seu designado, esteja utilizando a plataforma online da CONTRATADA, o acesso e a liberação dele(s) também estará vinculado ao bloqueio e/ou acesso restrito do CONTRATANTE em nosso site, devendo seguir de acordo com o item acima.

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 9ª. As condições de pagamento devem atender o seguinte dispositivo:

  • Valor mensal ou anual, através de cartão de crédito recorrente;
  • Data de início do contrato será exatamente o mesmo do pagamento em nossa loja desse site.
  • Confirmado o pagamento, o período de mensalidade ou anuidade também se iniciará automaticamente e será renovado de acordo com o período selecionado, mensal ou anual.
  • O acesso ao site é liberado em até 3 (três) dias úteis, assim que a transação financeira é aprovada com sucesso. Em caso de alteração do plano de assinatura, sendo upgrade ou downgrade, o acesso aos novos serviços, também, serão liberados em até 3 (três) dias úteis, assim que a transação financeira é aprovada com sucesso. Em ambos os casos não será prorrogado ou descontado valores da Anuidade ou mensalidades, assim como, não poderá descontar ou cobrar em hipótese alguma qualquer valor referente a atendimentos, planos, anuidades, serviços ou qualquer atividades que o CONTRATANTE presta a seus clientes, pacientes e terceiros, entendendo que esse período também faz parte do valor calculado desse contrato;
  • O não recebimento da cobrança recorrente ou da renovação, pelo cartão de crédito do CONTRATANTE, não o isenta do devido pagamento. Nesse caso, o CONTRATANTE deverá com razoável antecedência à data de vencimento, média de 15 (quinze) dias e que sempre será a mesma, acessar diretamente em seu cadastro com login e senha, em nossa plataforma (www.neurometria.org), para renovar e/ou realizar o pagamento online, disponibilizado em seu perfil na aba MEUS PEDIDOS, em seguida, clicar em VISUALIZAR PEDIDO, depois em ASSINATURAS RELACIONADAS (VER) e, por fim, clicar em RENOVE AGORA. Em caso de dúvida poderá entrar em contato com a nossa central;
  • A CONTRATADA não se responsabiliza pelo pagamento de tarifas entre o banco ou a administradora do cartão de crédito ou PIX ou qualquer taxa administrativa e serviços financeiros com a CONTRATANTE que, eventualmente, sejam resultantes do procedimento de pagamento inicial e recorrente desse contrato;
  • Ao cancelar a renovação da mensalidade ou anuidade, seja em qual momento for, o CONTRATANTE concorda e está ciente de que o cancelamento não gera a devolução de valores já lançados.

DO REAJUSTE

Cláusula 10. Durante o primeiro ano do contrato, os preços são fixos e irreajustáveis. Havendo renovação, conforme previsto na cláusula sexta, os preços serão reajustados pela variação do IGP-DI, adotando-se, para cálculo, a variação do índice do mês anterior ao início da vigência até o mês anterior ao término da vigência do contrato.

Parágrafo único: os valores promocionais ou descontos podem ser retirados ou alterados a qualquer momento e, a partir da retirada ou alteração, o valor praticado do plano de assinatura passa a ser o valor total sem desconto ou sem a promoção, tendo o CONTRATANTE a opção de não realizar o pagamento para cancelar esse contrato automaticamente. Em contrapartida, caso haja um desconto maior, também será cobrado o valor desse desconto.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 11. A CONTRATADA se obriga a disponibilizar o espaço virtual solicitado pela CONTRATANTE, desde que esta tenha capacidade legal para contratá-la, e que, mediante análise de critérios internos e próprios da CONTRATADA, não apresentem qualquer tipo de impedimento para tal solicitação.

Parágrafo primeiro. A condição primeira e indispensável para o estabelecimento de uma relação obrigacional entre as partes envolvidas neste contrato é o correto preenchimento, pela CONTRATANTE, de todos os campos do CADASTRO, solicitado pela CONTRATADA, devendo a CONTRATANTE prestar informações precisas e verdadeiras, correndo o risco de responder nas formas da Lei se assim não o fizer. A CONTRATANTE assume, também, o compromisso de atualizar todas as informações requisitadas sempre que nelas ocorrer alguma alteração.

Parágrafo segundo. A CONTRATADA reserva para si o direito de verificar, por todos os meios legais que se fizerem necessários, as informações prestadas pela CONTRATANTE. Reserva-se, ainda, no direito de solicitar à CONTRATANTE dados e documentos adicionais que, a seu livre critério, julgue procedente para a devida comprovação das informações prestadas pela CONTRATANTE, devendo esta, prontamente, atender tal solicitações.

Parágrafo terceiro. CONTRATANTE declara estar ciente de que é direito exclusivo, intocável e inquestionável da CONTRATADA a decisão acerca da finalização do contrato com a CONTRATANTE que se apresentar e se cadastrar no BANCO DE DADOS da CONTRATADA.

Parágrafo quarto. À CONTRATANTE cabe preencher corretamente seus dados e aceitar as condições de contratação, através da manifestação de concordância, no(s) local(is) indicado(s) pela CONTRATADA, como no ato da compra do plano de assinatura, no aceite do termo ao abrir o site e no perfil do profissional ao realizar o login na sua conta.

Parágrafo quinto. À CONTRATADA cabe analisar, e, a seu critério, decidir sobre a liberação de senha, para que a CONTRATANTE possa utilizar o espaço contratado.

Parágrafo sexto: Caso o sistema automático online de verificação e liberação de acesso a plataforma não funcione, o CONTRATANTE deverá entrar em contato com a central, apenas em horário comercial, para liberação manual do sistema e, também, não sendo prorrogado ou descontado valores da Anuidade ou mensalidade, assim como, não poderá descontar ou cobrar em hipótese alguma qualquer valor referente a atendimentos, planos, anuidades, serviços ou qualquer atividades que o CONTRATANTE presta a seus clientes, pacientes e terceiros, entendendo que esse período também faz parte do valor calculado desse licenciamento.

DO ACESSO

Cláusula 12. O acesso às partes restritas do espaço virtual da CONTRATADA, tanto pela CONTRATANTE, quanto pelo CONSUMIDOR, será realizado através do registro do usuário e da senha inneuurodual que foram anteriormente cadastrados inneuurodualmente nos campos indicados.

Parágrafo primeiro. A CONTRATANTE e o CONSUMIDOR comprometem-se a não divulgar para terceiros tais registros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles é feito. Comprometem-se ainda a notificar imediatamente à CONTRATADA, através de meio seguro, sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Parágrafo segundo. O registro de usuário utilizado não poderá guardar qualquer semelhança com o nome comercial da CONTRATADA, nem poderá ser utilizada qualquer palavra que insinue ou sugira que qualquer um dos serviços anunciados pertençam à CONTRATADA. Também não podem ser utilizadas palavras que, de alguma forma, possam ser consideradas ofensivas a quem quer que seja.

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Cláusula 13. Todas as informações, dados empresariais e pessoais repassados à CONTRATADA serão armazenados em servidores ou em meios magnéticos de alta segurança. A CONTRATADA tomará todas as medidas cabíveis para manter a privacidade das informações, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação promovida por terceiros que se utilizem das redes públicas de telecomunicações ou da Internet, para subverter os sistemas de segurança, com o intuito de acessarem informações que não lhes caberiam por direito.

Parágrafo único. Não é permitido nem aos consumidores nem aos contratantes a utilização de nenhum dispositivo, software ou qualquer outro recurso que possa interferir nas atividades e operações da CONTRATADA, bem como nos anúncios, contas ou no seu banco de dados. Qualquer intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis de Direito de Propriedade Intelectual tornará o infrator passível de todas as ações legais pertinentes, bem como responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Cláusula 14. Cumpridas as formalidades previstas neste instrumento, a CONTRATANTE poderá anunciar e oferecer seus serviços, enquadrando-os em suas respectivas categorias e ética profissional.

Parágrafo primeiro. Poderão ser expostos e oferecidos os serviços cuja venda não esteja expressamente vedada por este instrumento ou por Lei e, também, pelo conselho de classe profissional.

Parágrafo segundo. Os serviços poderão ser realizados, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo deste instrumento, nem das demais políticas da CONTRATADA, devendo, obrigatoriamente, estar em consonânia com a legislação vigente à época do serviço.

Parágrafo terceiro. O serviço oferecido deve ser explicado com clareza ao consumidor quanto às suas características relevantes. Ao incluir uma técnica, esta deverá corresponder especificamente ao serviço que está sendo oferecido. Presume-se que, pela divulgação do serviço, a CONTRATANTE manifesta a intenção e declara possuir para venda o serviço oferecido, e que está credenciada para tal pelo titular desse direito, e que legalmente possa realizar tal prática, se responsabilizando integralmente por qualquer procedimento realizado em seu cliente (consumidor).

Parágrafo quarto. os preços dos serviços devem respeitar rigorosamente a legislação pertinente, principalmente, mas não exclusivamente, quanto à sua veracidade, tarifação de impostos, parcelamentos, financiamentos, juros, além do meio, modo, tempo e execução do mesmo.

Parágrafo quinto. É expressamente proibida a exposição de serviços provenientes de ato ilícito penal. Além disso, em nenhuma hipótese, poderão ser expostos ou praticados serviços que violem leis de restrição à pirataria da informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais.

Parágrafo sexto. É expressamente proibida a exposição de serviços que firam direitos de terceiros quanto à propriedade intelectual e industrial de qualquer sorte e espécie.

Parágrafo sétimo. É de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE a total legalidade dos seus serviços expostos, a qualquer tempo e em qualquer circunstância.

Parágrafo oitavo. A CONTRANTE se obriga a fornecer e disponibilizar toda e qualquer informação que se faça necessária para a comprovação da legalidade dos SERVIÇOS anunciados.

DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Cláusula 15. A fim de facilitar o relacionamento entre o consumidor e o CONTRATANTE, o sistema permitirá que o profissional encaminhe inscrição na plataforma e agendamento de consultas aos clientes, assim como o bloqueio dos mesmos.

Parágrafo primeiro. A relação de compra e venda se caracteriza por uma operação a ser realizada estritamente entre os interessados, sem qualquer participação, interferência e/ou responsabilidade da CONTRATADA, nem de natureza administrativa, nem de natureza financeira, nem de natureza comercial, nem de natureza de saúde física e emocional, ou de qualquer outra.

Parágrafo segundo. Consumidor e CONTRATANTE podem utilizar-se dos dados disponíveis no cadastro e no banco de dados do sistema.

DAS PENALIDADES

Cláusula 16. Sem prejuízo de outras medidas, a CONTRATADA poderá, a seu critério e a qualquer tempo, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o contrato com a CONTRATANTE que:

– deixar de cumprir qualquer dispositivo deste instrumento;

– deixar de respeitar qualquer item de qualquer política da CONTRATADA;

– praticar atos fraudulentos ou ofensivos a quem quer que seja;

– prestar informações inverídicas;

– deixar de efetuar qualquer pagamento no valor acertado, de acordo com o disposto na cláusula 8ª, até a data pactuada na cláusula 9ª do presente contrato;

– expuser ou vender produtos ou serviços não permitidos;

Parágrafo primeiro. No caso de suspeita fundamentada de exposição ou venda de produtos que infrinjam a legislação vigente, a CONTRATADA reserva-se no direito de oferecer as informações disponíveis em seu cadastro à respectiva autoridade pública constituída.

DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 17. A CONTRATADA não é proprietária dos serviços expostos, vendidos ou comprados pela  CONTRATANTE, não guarda a posse, não realiza operações de venda e compra e não intervém na entrega dos mesmos, inclusive daqueles cuja negociação tenha se iniciado em razão de sua exposição no domínio virtual da CONTRATADA. Também não é representante comercial nem de consumidor nem de fornecedor e nem da CONTRATANTE.

Parágrafo primeiro. Em relação aos produtos ou serviços expostos e prestados, a CONTRATADA se exime de toda e qualquer responsabilidade:

– quanto à existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade deles;

– quanto à capacidade para contratar tanto dos consumidores (clientes), quanto dos fornecedores, mesmo que algum deles seja seu CONTRATANTE;

– quanto à veracidade dos dados pessoais e empresariais inseridos no cadastro;

– quanto à garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre consumidores, fornecedores e CONTRATANTE;

– quanto às obrigações assumidas entre consumidores, fornecedores e o CONTRATANTE;

– quanto às obrigações tributárias que incidam sobre os negócios realizados entre , fornecedores e o CONTRATANTE;

– quanto às obrigações de natureza trabalhista de consumidores, fornecedores e o CONTRATANTE;

DAS FALHAS NO SISTEMA

Cláusula 18. A CONTRATADA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de qualquer  equipamento ou dispositivo móvel da CONTRATANTE ou do consumidor (cliente), causados por falha na Internet ou mesmo no próprio sistema, aplicativos e site.

Parágrafo primeiro. A CONTRATADA não será responsável por qualquer vírus que possa atacar os equipamentos e dispositivos da CONTRATANTE ou do consumidor (cliente), em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site da Internet, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio ali contidos.

Parágrafo segundo. Nem a CONTRATANTE nem os consumidores (clientes) poderão atribuir à CONTRATADA nenhum tipo de responsabilidade, nem exigir pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas no sistema ou na Internet.

Parágrafo terceiro. A CONTRATADA não garante o acesso contínuo ou sem interrupção a plataforma www.neuromertia.org. Eventualmente o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da Internet, ou por alguma outra circunstância alheia à CONTRATADA.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Cláusula 19. Os conteúdos das telas relativas à locação do espaço virtual, assim como os programas, aplicativos, plug-ins, bancos de dados, redes, arquivos e demais componentes que fazem parte do sistema são de propriedade da CONTRATADA e estão protegidos pelas leis e tratados nacionais e internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido ou a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são expressamente proibidos, salvo mediante aprovação prévia e formal da CONTRATADA.

Parágrafo único. O sistema pode estabelecer links com outros sites da rede, o que não significa que estes sites sejam de propriedade ou operados pela CONTRATADA.

DAS MODIFICAÇÕES

Cláusula 20. A CONTRATADA poderá alterar, a qualquer tempo, os termos destas Condições Gerais, visando garantir o seu aprimoramento e a melhoria das relações entre os interessados, devendo o CONTRATANTE sempre rever na página do Perfil do Profissional as atualizações dos termos.

DA RESCISÃO

Cláusula 21. A critério da CONTRATADA, o contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial e sem que assista à CONTRATANTE o direito de qualquer indenização, se esta:

– falir, entrar em concordata ou dissolução;

– transferir, no todo ou em parte, o contrato, sem prévia e expressa autorização da CONTRATADA;

– infringir qualquer cláusula do contrato ou a de qualquer documento nele mencionado.

DA RELAÇÃO CONTRATUAL

Cláusula 22. A relação contratual para utilização de tal espaço virtual é regida pelas condições expostas neste instrumento, de forma que as partes entendem e aceitam que este instrumento é parte integrante do contrato que firmam.

Parágrafo único. Para todos os fins de direito, por parte da CONTRATANTE, a manifestação de concordância no preenchimento do cadastro, e, por parte da CONTRATADA, a liberação da senha para acesso, implicam na aceitação de todas as condições do relacionamento contratual entre ambos, bem como obriga as partes ao fiel cumprimento das obrigações assim assumidas.

Cláusula 23. Eventuais condições especiais, que venham a restringir ou estender as condições estabelecidas neste instrumento, deverão ser formalizadas entre as partes de modo claro, preciso e expresso.

DOS TRIBUTOS

Cláusula 24. Não estão incluídos nos preços previstos neste contrato todos os tributos ora incidentes sobre os serviços da CONTRATADA, bem como as alíquotas vigentes na data de adesão a este instrumento.

Cláusula 25. Quaisquer alterações na carga tributária incidente sobre o serviço da CONTRATADA, tais como instituição de novos tributos, alteração de alíquotas, modificação das práticas reiteradamente observadas pelas autoridades fiscais competentes, decisões administrativas e/ou judiciais ou modificação na interpretação da legislação tributária aplicável, acarretarão a correspondente alteração nos preços acordados. A CONTRATADA comunicará, por escrito, a alteração nos preços e a vigência da respectiva modificação.

Cláusula 26. O valor do plano de assinatura será reajustado anualmente e positivamente, tendo como base no IGPM, índice previsto e acumulado no período anual. Em caso de falta deste índice, o reajustamento terá por base a média da variação dos índices inflacionários do ano corrente ao da execução do aluguel, até o primeiro dia anterior ao pagamento de todos os valores devidos. Em caso do índice acumulado seja negativo (IGPM), não haverá reajuste, mantendo os mesmos valores já praticados. Ocorrendo alguma mudança no âmbito governamental, todos os valores agregados a esse contrato, bem como o próprio serviço de espaço virtual, serão revistos pelas partes.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 27. O presente contrato não caracteriza concessão e/ou cessão de exclusividade ao CONTRATANTE em relação aos produtos e/ou serviços fornecidos pela CONTRATADA.

Cláusula 28. Na vigência do contrato, a CONTRATADA poderá colocar à disposição novos produtos e serviços, que não necessariamente serão incorporadas ao rol dos serviços contratados nesse contrato, podendo ser adicionados e celebrados em novo contrato.

Cláusula 29. A CONTRATANTE declara estar ciente de que os serviços pagos oferecidos pelo CONTRATADA não incluem: nenhum tipo de consultoria ou assessoria; elaboração de qualquer tipo de material ou conteúdo mediante encomenda; suporte técnico para instalação de hardware ou software de terceiros e suporte técnico referente ao acesso à internet e consertos de produtos de terceiros.

Cláusula 30. As notificações, comunicações ou informações entre as Partes deverão ser feitas por escrito e dirigidas: (i) no caso do CONTRATANTE ao endereço indicado no preâmbulo ou pela plataforma online; e (ii) no caso da CONTRATADA ao endereço do registro e cadastro realizado pela CONTRANTE na plataforma online ou endereço eletrônico que deverão sempre estar atualizados, a menos que outro tenha sido indicado, mediante aviso prévio com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis.

Cláusula 31. O envio de perguntas feitas pela CONTRATANTE através do formulário de perguntas e respostas, disponível nos conteúdos da plataforma da CONTRATADA, não gera qualquer tipo de obrigação ou garantia de resposta por parte da CONTRATADA. As perguntas enviadas pela CONTRATANTE devem tratar exclusivamente sobre dúvidas gerais técnicas e não clínicas ou de tratamento / diagnóstico. Perguntas que envolvam qualquer tipo de consultoria ou assessoria não serão respondidas.

Cláusula 32. Caso a CONTRATADA seja alvo de qualquer ação, reivindicação ou penalidade, ou seja envolvida em qualquer processo administrativo ou judicial, em razão de ação ou omissão da CONTRATANTE, seus empregados, pacientes, clientes, prepostos ou agentes, seja em razão de ato ocorrido ou de qualquer ato vinculado ao negócio ou operação das atividades relacionadas ao presente contrato, a CONTRATANTE resguardará a CONTRATADA contra tais ações, processos, julgamentos, transações, penalidades e despesas, inclusive honorários de advogados, custas e outras despesas relativas a litígios judiciais ou administrativos. Na eventualidade de quaisquer condenações que sobrevier à CONTRATADA, em função das ações, reivindicação ou penalidades de que trata o parágrafo, a CONTRATANTE ressarcirá no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, todos os valores despendidos, inclusive a contratação de advogados e peritos para a sua defesa.

Cláusula 33. A eventual aceitação, por uma das partes, da inexecução, pela outra, de quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato, a qualquer tempo, deverá ser interpretada como mera liberalidade, não implicando, portanto, na desistência de exigir o cumprimento das disposições aqui contidas ou do direito de pleitear, futuramente, a execução total de cada uma das obrigações;

Cláusula 34. A CONTRATADA poderá, no todo ou em parte, e seja a que título for, independentemente de comunicação ou autorização do CONTRATANTE, ceder os direitos decorrentes do presente contrato, bem como sua posição jurídica contratual, ficando certo que o cessionário sempre deverá respeitar os termos do presente contrato;

Cláusula 35. A CONTRATADA não será responsável por patrocinar ou intervir qualquer tipo de ação judicial proposta contra o CONTRATANTE, seja ela de caráter trabalhista, cível, tributário, penal, ambiental, criminal, sem exceção, sendo certo que essas obrigações de patrocínio jurídico competem com exclusividade ao CONTRATANTE;

Cláusula 36. Na eventualidade de solicitação pelo CONTRATANTE de suporte presencial, todos os custos serão de responsabilidade do CONTRATANTE, caso haja disponibilidade pela CONTRATADA;

Cláusula 37. O CONTRATANTE está ciente de que a inscrição e matrícula de qualquer curso da CONTRATADA será automática após 7 (sete) dias da aquisição. Após esse prazo, será feita toda a documentação e matrícula do Curso em nome do proprietário ou responsável técnico e/ou o profissional indicado pelo CONTRATANTE, sendo posteriormente intransferível a matrícula e o curso.

Cláusula 38. A CONTRATANTE deve subordinar-se e atender às exigências legais previstas nas legislações brasileiras, sejam elas municipais estaduais ou federais, bem como a este instrumento contratual;

Cláusula 39. Deverá ocorrer a indenização e o ressarcimento a CONTRATADA de toda e qualquer despesa que seja de responsabilidade da CONTRATANTE;

Cláusula 40. A contratação de créditos junto às entidades financeiras correrá por única e exclusiva responsabilidade de seus contratantes, tanto da CONTRATADA como da CONTRATANTE, não havendo responsabilidade subsidiária de aval, garantias e fianças entre as PARTES;

Cláusula 41. Todo o conteúdo existente é de propriedade da CONTRATADA e está registrado e protegido pelas Leis de Direitos Autorais. A reprodução, cópia ou comercialização deste material, parcial ou integral, por qualquer meio, está sujeita às penas previstas em Lei. Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados são de propriedade da CONTRATADA e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual. O nome e a marca da SBN, BioEvolution, UP Cerebral, NEUROMETRIA PRIME e Neurometria Funcional são marcas registradas próprias. O CONTRATANTE concorda em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, a marca sem autorização prévia. Documentação como receituários, timbrados do estabelecimento, cartão de visita, recomendários, fichas de procedimentos clínico, pastas, envelopes ou qualquer documentação que envolva tratamento, diagnóstico ou administrativo não poderá em hipótese utilizar nome ou marca da CONTRATADA.

Cláusula 42. O CONTRATANTE está ciente que os serviços e benefícios prestados gratuitamente podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério da CONTRATADA, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.

USO DOS SERVIÇOS POR CONTA E RISCO DO CONSUMIDOR

Cláusula 43. O CONTRANTE declara saber que o uso do espaço virtual ww.neurometria.org, o faz exclusivamente por sua conta e risco, assim como o consumidor (cliente) fará por sua conta e risco.

Cláusula 44. Os Serviços não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Nós não somos responsáveis ​​pela precisão, confiabilidade, disponibilidade, eficácia ou uso correto dos serviços pelo CONTRATANTE. O Conteúdo e os serviços podem mudar periodicamente ou variar de acordo com a localização geográfica.

Parágrafo único: O uso dos Serviços não deve substituir um profissional qualificado. A correta interpretação dos resultados e treinamentos depende de outros dados do consumidor (cliente) que só o profissional designado pelo CONTRATANTE responsável possui. Em caso de investigação, os valores preditivos dependem de exames complementares e avaliação dos dados clínicos.

SIGILO NAS INFORMAÇÕES

Cláusula 45. Todas as informações trocadas no atendimento online são de responsabilidade do CONTRATANTE que está atendendo o seu cliente e que deve manter o sigilo das informações e seguir o Código de Ética vigente no Brasil. A CONTRATADA não mantém nenhum registro das informações trocadas dentro das sessões realizadas na plataforma. Entretanto, apesar de todos os cuidados do CONTRATANTE com o sigilo das informações trocadas durante o atendimento, os serviços mediados por computador não podem ser considerados como totalmente sigilosos e seguros, pois são vulneráveis a ameaças digitais. Por este motivo, aconselhamos o CONTRATANTE e seu consumidor (cliente) a não usar computadores públicos e apagar os históricos de conversações sempre após as sessões. É também importante proteger o seu computador com um programa de antivírus e firewall, além de evitar realizar a consulta em locais públicos (faculdade, cyber-cafés, trabalho), na presença de outras pessoas. Utilize computadores de sua propriedade ou de pessoas de confiança.

Cláusula 46. O CONTRATANTE também fica proibido de gravar qualquer atendimento ou sessão, seja por meio de gravação onde aparecem imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não, ficando expressamente proibido de vincular quaisquer gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do consumidor (cliente).

DO FORO

Cláusula 47. Ressalvados os casos de prevenção de jurisdição, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a sê-lo, fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir questões oriundas do contrato.

Profissional concorda que todos os anos realizará a reciclagem do curso em neurometria com a SBN, para sempre estar acompanhando e atualizando seu conhecimento com o progresso da tecnologia na saúde e, assim, manter a qualidade dos atendimentos em respeito aos seus pacientes.

Declaro ser responsável pela fidedignidade das informações por mim prestadas e pela autenticidade dos documentos por mim que serão encaminhados a SBN. Declaro estar ciente de que, caso haja alguma pendência de documentação, seja por omissão ou em razão de não aprovação dos documentos encaminhados, fico obrigado a apresentar a documentação pendente em até 90 (noventa) dias a partir da data de hoje. Caso não o faça, fico ciente de que minha matrícula e/ou meu registro estará irregular e sujeito ao cancelamento.

Confirmo que recebi todas as informações referentes ao(s) produto(s) e serviço(s), assim como todos os cursos de formação obrigatórios para uso de cada sistema e, também da especialidade, não tendo mais nenhuma dúvida sobre essa metodologia.

REGRAS O OBRIGAÇÕES DOS PROFISSIONAIS E CLÍNICAS

Declaro ser responsável por todas as atividades que eu realizar dentro do site e que minha senha e/ou nome de usuário, email, cupons, convites e qualquer forma eletrônica não será utilizada por terceiros e não irei vender ou doar qualquer serviço e produtos em meu nome. A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o USUÁRIO (profissional) obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o USUÁRIO se compromete a comunicar imediatamente a SBN e BioEvolution. O USUÁRIO é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocorrer. Declaro que vou disponibilizar um email, e ser responsável pelo mesmo, para receber informações, andamento de cursos, vencimentos de ensaios e regras gerais da SBN, pois entendo que por utilizar um dispositivo eletromédico de tratamento e diagnóstico, tenho responsabilidades de averiguar constantemente e obrigatoriamente todas as informações pertinentes a neurometria. Confirmo, que esse mesmo email estará livre para recebimento de todas as informações e vou verificar se as mensagens estão chegando corretamente na minha caixa de emails e que não estão sendo encaminhadas para SPAM, Quarentena e/ou outra pasta que me impeça de receber informativos importantes para eu poder consultar. Caso isso aconteça, estarei regularizando minha conta de email em até dois dias úteis.

Declaro que fui orientado(a) que para acompanhar o andamento de qualquer processo de minhas atividades e/ou documentos, estarei consultando meu Perfil, sendo que qualquer outro meio de comunicação ou ferramenta será considerada informativa parcial, como: redes sociais, Whatsapp, skype, SMS ou qualquer meio não declaro nesse termo.

Para utilizar os diversos produtos do sistema para Neurometria e suas atualizações o computador deverá ter as seguintes configurações mínimas:

– Processador Core I5  (7ª geração ou superior);– Disco Rígido SSD de 128 Gigas (mínimo). Para performance das imagens do cérebro, o disco rígido deve ser tipo SSD e não HD’s convencionais.

– 8 Gigas de memória RAM (dedicados ao uso exclusivo da neurometria);

– Placa de vídeo HD graphics (de boa qualidade);

– Resolução de Vídeo: 1366 x 768;

– Portas USB estáveis e com bom gerenciamento de energia (5 volts ou utilizar um HUB externo);

– Todos os drivers devem ser originais e atualizados (ter cuidado ao formatar computador, procurando um técnico de informática de confiança);

–  Sistema operacional Windows 10 original em portugues. Obs: não funciona em Mac e tem conflito com windows traduzido;

– Obrigatório ser notebook;

– CODECs e programas essenciais já instalados (geralmente vem de fábrica, fale com seu fornecedor);

– Computador com certificado conforme norma IEC 60950 (as grandes marcas já tem esse certificado);

– Impressora instalada e funcionando.

– Computador notebook (não pode ser desktop, ligado a rede pública de energia).

COMPUTADORES DO TIPO GAMERS, GAMING OU SIMILARES, NÃO FUNCIONAM NA NEUROMETRIA POR SEREM ESPECÍFICOS PARA JOGOS DE COMPUTADOR.

OBS: Obrigatório que a internet seja desligada e programas de rede (skype, facebook, whatsapp web, navegadores e etc) estejam todos desligados, devido ao alto consumo da Memória Cache e processamento.

IMPORTANTE: o usuário tem o conhecimento de que o não cumprimento das exigências mínimas pode gerar instabilidade no sistema de Neurometria.

LEMBRETE: Caso queira comprar um Core i7, deverá ter 16 gigas de memoria (quanto mais forte o processador maior deverá ser a quantidade de memória).

AS CONFIGURAÇÕES ACIMA DO COMPUTADOR É PARA QUE ELE SEJA UTILIZADO DE FORMA EXCLUSIVA PARA NEUROMETRIA, NÃO SENDO ACEITO USO PESSOAL, COM OUTROS SOFTWARES E NÃO PODE ESTAR COM INTERNET CONECTADA (somente nos casos de reparação ou atualização).

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE SUPORTE:
1- IMPORTANTE: SE O SOFTWARE DE NEUROMETRIA ESTIVER LENTO OU COM PROBLEMAS DE SOM, IMAGEM, MEMÓRIA E VELOCIDADE DE PROCESSAMENTO, ISSO OCORRE DEVIDO AO SEU COMPUTADOR NÃO ESTAR EM CONFORMIDADE, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM O SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE DO SEU COMPUTADOR.
2- OBSERVAÇÃO: O SOFTWARE NÃO CONSEGUE GRAVAR AS FOTOS OU GRAVA COM FOTOS TROCADAS OU PROBLEMAS NAS IMAGENS E SONS, ISSO OCORRE DEVIDO AO SEU COMPUTADOR NÃO ESTAR EM CONFORMIDADE OU NÃO TEM OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA O USO CORRETO DA NEUROMETRIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM O SUPORTE DO FABRICANTE DO SEU COMPUTADOR OU SUPORTE TÉCNICO DA MICROSOFT.
3- ALERTA: QUANDO CLICA O SOFTWARE NÃO ABRE,  OU SOME O ÍCONE, OU FICA BLOQUEADO AGUARDANDO LIBERAÇÃO DO ANTIVIRUS, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM O SUPORTE DO SEU ANTIVIRUS PARA COLOCAR O SOFTWARE DA NEUROMETRIA NA LISTA DE EXCEÇÕES.
4- CANCELAMENTO DO SUPORTE: O SUPORTE SERÁ FORNECIDO APENAS PARA COMPUTADORES QUE ATENDAM AOS REQUISITOS MÍNIMOS, CONFORME NORMA VIGENTE, SENDO QUE O NÃO CUMPRIMENTO PODERÁ ACARRETAR NO CANCELAMENTO DO SUPORTE DURANTE O ATENDIMENTO.

O SOFTWARE: para ter acesso aos diversos softwares e suporte, o usuário poderá instalar realizando o download através de nosso site e realizar o download. Os produtos são do tipo auto-instalável e configurado pelo processo de auto-instalação, para utilização em 1 (um) micro computador por usuário. A eventual configuração da rede interna para funcionamento dos equipamentos do cliente será de responsabilidade do cliente. O Software apresenta uma chave de proteção conectada na porta USB. A violação, dano ou perda da chave acarretará ao usuário o não funcionamento do sistema bioevolution (software e aparelho). Para tanto, será necessário adquirir uma nova chave de proteção que será cobrado o valor correspondente a tabela atualizada. A instalação do Hardware (aparelho) será realizada conforme manual do usuário.

Será considerado entregue e em perfeita ordem, os produtos do sistema para neurometria funcionando corretamente a partir de uma semana após a data de entrega ao profissional.

Para todos os serviços de Suporte BioEvolution será válido por 1 (um) ano à partir da data do termo de garantia. Será feito pela Internet, sendo necessário que o cliente/profissional tenha celebrado, ou venha a celebrar, contrato específico com provedor pessoal ou empresarial de tal acesso, isentando a responsabilidade total do bom funcionamento de conexão da internet pela empresa BioEvolution LTDA e a Sociedade Brasileira de Neurometria (SBN). Após o prazo de uma no, o suporte técnico e/ou profissional ao sistema bioevolution, será acordado entre as partes um novo contrato de prestação de serviços, sendo este suporte online e não será gratuito.

Na hipótese do cliente solicitar a empresa BioEvolution qualquer conserto ou reparo mecânico no equipamento ou de avarias no software, fica acordado que o cliente irá entregar, pessoalmente ou via sedex, ao Suporte BioEvolution, onde ficará acertado os valores do concerto mais o valor do SEDEX ou outro meio de transporte, conforme aprovação do cliente para efetuar tal concerto. Caso o cliente queira um técnico da BioEvolution no local que for instalado o Sistema BioEvolution, será cobrado o valor de visita mais os serviços prestados, conforme tabela atualizada. OBS: caso o defeito do equipamento ocorra devido a um defeito de fabricação da BioEvolution, a garantia do concerto do gabinete é de 1 (um) ano e dos sensores de 6 (seis) meses, de acordo com o termo de garantia.

Caso o cliente queira enviar e/ou receber o equipamento (ou partes e peças) para conserto ou reparos, via SEDEX ou qualquer outra forma de entrega terceirizada, fica acordado que todo o custo será de total responsabilidade do cliente. Fica acordado que todo o período de tempo do transporte de envio e recebimento não fará parte do cálculo de entrega de até 10 (dez) dias úteis para os serviços ou compra de nossos produtos.

Eu aluno(a), estou ciente de que sempre devo entrar em contato com a SBN para saber sobre regras, mudanças e novos procedimentos para me adequar a legislação pertinente.

Em relação a Cursos e aulas a Empresa BioEvolution e a SBN, não será responsável por realizar nenhum tipo de curso e/ou aula gratuitamente, referente a utilização dos produtos e serviços ou em qualquer treinamento a clientes/profissionais/pacientes/clínica/usuário, sendo este cobrado a parte, conforme tabela atualizada. O profissional deverá estar capacitado, conforme as normas de boas práticas exigidas pela Sociedade Brasileira de Neurometria Funcional.

Utilização do equipamento por terceiros: o usuário/profissional é responsável pela utilização por terceiros dos equipamentos, softwares, aplicativos e produtos em geral, designados como profissionais ou técnicos em Neurometria funcional, capacitados para utilizar a tecnologia BioEvolution, e que trabalhem especificamente dentro da clínica, empresa, plataforma virtual, órgão público e/ou consultório. A SBN e a BioEvolution, não terá a responsabilidade de nenhum vínculo empregatício com o usuário ou os terceiros;

Infra-estrutura: Providenciar local adequado e infra-estrutura necessária para correta instalação de todo o sistema e a prática da metodologia e que corresponda as boas práticas de utilização conforme regras da SBN (sociedade brasileira de neurometria).

Aplicabilidade: o usuário tem ciência que a função de diagnóstico e a correta interpretação do resultado de qualquer análise depende de outros dados do cliente que, normalmente, só o profissional responsável possui. Uso Exclusivo para performance pessoal e em caso de investigação, os valores preditivos dependem de exames complementares e avaliação dos dados clínicos. A SBN e a BioEvolution não tem responsabilidade sobre qualquer tipo de dano ou outra forma que traga prejuízo fisico, emocional ou financeiro, durante os treinamentos, sobre os clientes e pacientes do usuário/profissional/clínica, sendo este último total responsável pela utilização do sistema e da plataforma.

Informações que o usuário deve saber e aplicar: concordando com esse termo, o usuário/profissional confirma que vai estudar todas as apostilas em PDF, assistir as videoaulas, realizar todos os trabalhos e tarefas em nosso site, para que possa aperfeiçoar no seu desenvolvimento para Neurometria, além de complementar com noções básicas de informática.

IMPORTANTE: NÃO REALIZAMOS ASSISTÊNCIA A COMPUTADORES, WINDOWS, A DISPOSITIVOS DE SOM, VÍDEO, PORTAS USB, DISPOSITIVOS EM GERAL, CONFIGURAÇÕES OU PROGRAMAS DE TERCEIROS, POIS O SUPORTE É ESPECÍFICO DA NEUROMETRIA! PEDIMOS A GENTILEZA DE BUSCAREM O SUPORTE DE CADA FABRICANTE.

RECUPERAÇÃO DE BACKUPS, ARQUIVOS, EXAMES, DADOS DE PACIENTES, PASTAS DAS ANÁLISES E CADASTROS SÃO ARQUIVOS PARTICULARES E DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL. O SUPORTE ESTÁ PROIBIDO DE MEXER, ALTERAR, COPIAR, SALVAR OU MANIPULAR DADOS DE CADASTROS DE PACIENTES E QUALQUER ARQUIVO CONFIDENCIAL. EM ÚLTIMO CASO, O SUPORTE PODERÁ ORIENTAR O PASSO A PASSO PARA RECUPERAR ARQUIVOS E/OU FAZER TODA A REPARAÇÃO DO BANCO DE DADOS E DOS ARQUIVOS PARA QUE O PROGRAMA VOLTE A FUNCIONAR NO FORMATO ORIGINAL (DA PRIMEIRA INSTALAÇÃO).

A FABRICAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA NEUROMETRIA ESTÁ SOB AUTORIZAÇÃO ANVISA No. AFE 8.14.035-1. O Sistema de Softwares para Neurometria é considerado de aplicação na área da Saúde, Esporte, Educação e Performance sob Registrado no Ministério da Saúde no. 81403519001 – ANVISA, para utilização Clínica como: Análise, Exames, Diagnóstico, Treinamentos e Terapêutica. O Equipamento BioEvolution utilizado na avaliação metodológica da Neurometria, conforme Organismo responsável de Certificação INMETRO de Produtos sob processo No. 33.643/15.1 de 2015, é considerado equipamento para desempenho cerebral e performance pessoal, conforme § 1º do Art. 25 da Lei nº 6360/76, e Decreto 3.961/10 a legislação sanitária e resolução RDC 260/02, sendo importante utilizar o conjunto completo da metodologia da Neurometria para prevenção, tratamento, reabilitação ou diagnóstico de patologias e psicopatologias de qualquer natureza.

Confirmo que seguirei a regulamentação conforme RDC 185, RDC 40, RDC 16, ABNT NBR ISO 15.223 e ABNT ISO 14.971

Os cursos de qualquer natureza que correlacionam a Neurometria, não pode ser realizados sem autorização prévia do Fabricante ou SBN.

Os envios de correio ou transportadora para conserto, atualização, alteração ou qualquer outra forma de transporte do sistema de neurometria será de responsabilidade do usuário/profissional/cliente/paciente/clínica.

Na revenda do equipamento, o novo proprietário poderá entrar em contato com o fabricante e, se desejar, fazer sua inserção de novo cliente na SBN e refazer todo o processo de certificação, registro, alteração de Responsável Técnico e nova emissão do laudo de qualidade conforme MBPF da ANVISA seja realizado, além de renovar uma garantia de 1(um) ano e acesso a 1(um) ano de suporte técnico. Também será obrigatório que o novo proprietário realize o curso específico para uso do sistema de Neurometria. As exigências relatadas nesse parágrafo vai gerar custos para o novo proprietário, sendo que o valor a ser pago será reajustado conforme tabela da SBN. O novo proprietário não é obrigado a realizar esses procedimentos.

O Profissional declara que é de seu conhecimento que se o equipamento de Neurometria (qualquer um dos modelos) estiver com ensaio laboratorial vencido, não poderá aplicar em pacientes em sua clínica, assim como continuar em qualquer prática de estudos nos cursos fornecidos pela SBN. Dessa forma, estará realizando a renovação OBRIGATÓRIA do ensaio laboratorial do seu dispositivo eletromédico dentro de 15 dias antes de VENCER, confirmando a qualidade, o respeito e a ética no atendimento aos seus pacientes. Lembrando que:

  • ESSE SERVIÇO É INICIADO AUTOMATICAMENTE, NO ATO DA COMPRA, E NOSSA FÁBRICA JÁ INICIA A DOCUMENTAÇÃO!
  • PRAZO MÁXIMO DO PROFISSIONAL REALIZAR O SERVIÇO JUNTO AO LABORATÓRIO É DE NO MÁXIMO 90 DIAS À PARTIR DO ATO DA COMPRA!
  • APÓS ESSE PRAZO A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ARQUIVADA POR FALTA DE INTERESSE DO USUÁRIO.
  • O USO DOS SERVIÇOS DESSE SITE SERÃO SUSPENSOS ATÉ A REGULARIAÇÃO DO EQUIPAMENTO.

O Sistema de Neurometria é para utilização exclusiva no estabelecimento do usuário com seus os clientes, em endereço cadastrado e registrado no site www.neurometria.com.br e www.neurometria.org, sendo obrigatório estar sempre atualizado.

Não faz parte da aquisição de qualquer produto ou serviço: realização de suporte técnico à computadores, plataforma e sistema operacional Windows, internet, drivers, plug-ins, softwares de terceiros, além das ações de antivírus e/ou Windows defender, sendo que para esses o USUÁRIO deverá colocar o software na lista de exceções deles e/ou seguir as recomendações do suporte das empresas desses produtos, sendo que a SBN e Bioevolution não se responsabiliza.

No caso de eventual interrupção dos serviços prestados causada por falhas técnicas nos servidores de internet, a SBN terá até 20 (vinte) dias úteis consecutivos, para regularizar a plataforma online.

(*) Caso o USUÁRIO ou seu designado esteja bloqueado(s) ou com acesso restrito ou limitado em qualquer uma de nossas plataformas (neurometria.com.br ou neurometria.org), somente poderá pedir a liberação, caso não tenha nenhuma pendencia financeira ou documental. Da mesma forma, caso os clientes e pacientes do USUÁRIO/PROFISSIONAL, ou do seu designado, utilizem alguma plataforma online ou aplicativos da SBN, o seu acesso, também estará vinculado diretamente ao bloqueio e/ou acesso restrito ou limitado do PROFISSIONAL em nosso site.

O USUÁRIO/PROFISSIONAL declara estar ciente de que os produtos e/ou serviços oferecidos pela SBN e BioEvolution não incluem: nenhum tipo de consultoria ou assessoria; elaboração de qualquer tipo de material ou conteúdo mediante encomenda; suporte técnico para instalação de hardware ou software de terceiros e suporte técnico referente ao acesso à internet.

Todo o conteúdo existente é de propriedade da SBN e BioEvolution e está registrado e protegido pelas Leis de Direitos Autorais. A reprodução, cópia ou comercialização deste material, parcial ou integral, por qualquer meio, está sujeita às penas previstas em Lei.

Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados são de propriedade da SBN e Bioevolution e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.

O nome e a marca da SBN, BioEvolution e Neurometria Funcional são marcas registradas próprias. O USUÁRIO concorda em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, a marca sem autorização prévia.

Profissional declara que foi informado (a) que alguns produtos (equipamentos, exames, terapias verbais, suplementos, alimentos funcionais etc) não podem ser vendidos para pessoa jurídica apenas para pessoa física, pois precisam estar vinculados a um profissional responsável. Caso for utilizar boletos, por favor enviar a ficha do responsável pelo boleto como avalista ao departamento financeiro.

Assim que o produto físico chegar ao local de destino, estarei avisando em até 7 (sete dias) para a SBN que recebi toda encomenda e após esse prazo tanto a SBN, como o PROFISSIONAL vão considerar esse produto entregue.

O profissional (aluno) terá o tempo suficiente e confortável de até 6 meses para realizar os cursos, a partir da aquisição da metodologia, dando tranquilidade para sua formação. e, delcara, estar ciente de que caso não conclua o curso obrigatório, não poderá utilizar o equipamento, software e a plataforma nos atendimentos de pacientes e que a SBN reserva no direito de não dar suporte online até que esteja adequadamente formado e capacitado para utilizar um sistema eletromédico.

O profissional declara estar ciente de que no ato da aquisição do sistema de Neurometria e M.D. Curso, a inscrição e matrícula será automática após 7 (sete) dias da emissão da NFe. Após esse prazo, será feita toda a documentação e matrícula do M.D. Curso em nome do proprietário ou responsável técnico e/ou o profissional indicado pelo proprietário, sendo posteriormente intransferível a matrícula e o curso.

Obs: em caso de não conclusão o aluno poderá fazer o requerimento para renovação do prazo para sua segurança e comodidade, conforme lei 9.394/96, Resolução CNE/CEB e Decreto No. 5.622. Estando ciente e concordando com todos os itens relatados acima, o usuário/profissional deverá aceitar esses termos para poder prosseguir com o cadastro e o uso do equipamento, software e plataforma da SBN.

CONCORDO QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROMETRIA RESERVA O DIREITO DE COBRAR ANUIDADE A TODOS OS MEMBROS E ALUNOS.

O profissional declara estar ciente sobre seu compromisso ético e profissional da obrigatoriedade da emissão do certificado de Ensaio Laboratorial para equipamento eletromédico e que deverá ser realizado anualmente, sempre 15 (quinze dias antes do seu vencimento), assim como o pagamento do valor referente a tabela vigente, para que o sistema de Neurometria esteja em conformidade para uso em pacientes, de acordo com o registro nos órgãos certificadores e regulatórios ANVISA e INMETRO. Após a realização do ensaio do equipamento, o certificado deverá ficar fixado em um quadro na recepção do consultório para fins de fiscalização da vigilância sanitária e para credibilidade do estabelecimento perante aos pacientes. É de seu conhecimento que os ensaios laboratoriais garantem a qualidade e o bom funcionamento dos sensores, do software, do equipamento e da condição adequada do computador, para que todo conjunto faça a correta realização dos exames e protocolos de atendimento em respeito aos pacientes.

Pendências financeiras na SBN como prestações, mensalidades, cursos, débitos em geral etc vão bloquear o uso do suporte, plataforma, softwares, aplicativos e outros serviços.

Estou ciente que em caso de mudança de endereço, alteração do contato eletrônico e revenda do sistema para outro profissional, estarei informando a SBN e seguindo todos os passos de normatização, sendo que, em caso de não estar em conformidade, estarei ciente das penalidades legais.

O envio de perguntas feitas pelo USUÁRIO e/ou aluno através do formulário de perguntas e respostas (disponível nos conteúdos exclusivos para alunos), não gera qualquer tipo de obrigação ou garantia de resposta por parte da SBN ou BioEvolution. As perguntas enviadas devem tratar exclusivamente sobre dúvidas gerais referentes a parte técnica do produto e não clínica. Perguntas que envolvam qualquer tipo de consultoria ou assessoria não serão respondidas.

Documentação como receituários, timbrados do estabelecimento, cartão de visita, recomendários, fichas de procedimentos clínico, pastas, envelopes ou qualquer documentação que envolva tratamento, diagnóstico ou administrativo não poderá em hipótese alguma, utilizar nome ou marca da Sociedade Brasileira de Neurometria.

A Sociedade Brasileira de Neurometria (“SBN”) é responsável pelo processamento de dados pessoais conforme mostrado nesta declaração de privacidade.

TRATAMENTO COMPLEMENTAR DE DADOS PESSOAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SBN processa seus dados pessoais porque você usa nossos serviços e/ou porque você mesmo os fornece. Neste documento, “dados pessoais” referem-se a informações que se referem a um indivíduo e que identificam esse indivíduo direta ou indiretamente (juntamente com outros dados que possam vir à posse da SBN), como seu nome, e-mail endereço, número de telefone ou país.

Para acessar certas partes de nossos sites, como registro de software, ou em conexão com outro propósito específico, podemos precisar coletar suas informações pessoais. As finalidades para as quais os dados pessoais são coletados são descritas a seguir:

  • Comunicação sobre pedidos de informação, pedidos de orçamento ou demonstração, registo de eventos, assistência técnica e pedidos de suporte em geral.
  • Atividades promocionais relacionadas aos nossos produtos e serviços. Para isso, oferecemos opções de registro e cancelamento de registro.
  • Registro do software e equipamento. Precisamos de seus dados para determinar quem usa nossos produtos. Dessa forma, podemos informá-lo sobre alterações ou outros problemas relacionados ao(s) produto(s).
  • Estatísticas do site
  • Recrutamento como resultado de uma candidatura, indicativo profissional, planos de saúde, telemedicina, treinamento cerebral online, atendimento a pacientes e ferramentas online.

Obs: Informamos que os seus dados pessoais serão utilizados para o cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias da SBN em razão de suas atividades, para a execução de seus Programas e prestação de serviços, para fomentar, desenvolver e melhorar soluções, para oferecer produtos e serviços que sejam do seu interesse, para realizar pesquisas com os clientes que foram atendidos e/ou registrados voluntáriamente em nossa plataforma e para realizar a comunicação oficial pela SBN ou por seus prestadores de serviço, por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc. 

Cookies

SBN usa os seguintes cookies:

  • cookies funcionais
  • cookies analíticos

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado no navegador do seu computador, tablet ou smartphone quando você visita este site pela primeira vez. SBN usa cookies com uma funcionalidade puramente técnica. Isso garante que o site funcione corretamente e que, por exemplo, suas configurações preferidas sejam lembradas. Esses cookies também são usados ​​para fazer o site funcionar bem e para otimizá-lo. Além disso, colocamos cookies que rastreiam seus hábitos de navegação para que possamos oferecer conteúdo e anúncios personalizados. Na sua primeira visita ao nosso site, já o informamos sobre esses cookies e pedimos permissão para a sua colocação. Caso não concorde com os usos dos cookies ou de nossos termos, é só clicar em não aceito, porém por ser uma plataforma de saúde e de algumas necessidades de informações, não será possível continuar navegando. Posteriormente você pode desativar os cookies configurando seu navegador de Internet para que ele não armazene mais cookies, mas isso poderá prejudicar o bom funcionamento da plataforma. Além disso, você também pode excluir todas as informações salvas anteriormente por meio das configurações do seu navegador. É bem simples e intuitivo!

IMPORTANTE: dados utilizados no registro dos seus cursos e do  RHP (registro histórico do produto) do equipamento eletromédico é uma obrigatoriedade de registro de rastreabilidade exigidos pela ANVISA e INMETRO para identificação do profissional perante as responsabilidades técnicas de uso a seus pacientes e/ou clientes. Dessa forma, pela lei, esses registros não são passíveis de exclusão.

Dados pessoais sensíveis

SBN não coleta dados pessoais sensíveis através de seus sites.

Salvar dados pessoais e profissionais

A SBN não armazena seus dados pessoais ou profissionais por mais tempo do que o estritamente necessário para realizar os propósitos para os quais seus dados são coletados. Salvo arquivo do RHP que fica registrado obrigatoriamente para fins de fiscalização da vigilância sanitária.

Segurança de dados pessoais

SBN usa várias medidas de segurança tecnológicas e processuais para proteger os dados pessoais que coletamos, usamos ou transferimos contra perda, uso indevido, alteração ou destruição.

Sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Ao se conectar a um site de terceiros, você deve se informar sobre a política de privacidade do site em questão. Como muitas outras organizações, trabalhamos em conjunto com outras partes que coletam, usam e de outra forma processam dados pessoais em nosso nome. Nosso método é exigir que terceiros tratem os dados pessoais de acordo com a política de privacidade da SBN.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

SBN fornece exclusivamente a terceiros e apenas se isso for necessário para a execução do nosso contrato com você ou para cumprir uma obrigação legal.

Comprar na SBN, além de fácil, rápido e cômodo também é absolutamente seguro. Seus dados pessoais de endereçamento, pagamento e conteúdo do pedido, não serão utilizados para outros fins que não o de processamento dos pedidos realizados, não sendo portanto divulgados em hipótese alguma.

Com relação à segurança no tráfego de dados, toda transação que envolver pagamento, seja por cartão de crédito ou não, estará encriptada com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Isso significa que só você e a SBN têm acesso a estes dados.

Quando você preenche os dados na tela do seu micro e nos envia, eles são automaticamente criptografados, o que faz com que durante a viagem pela Internet fiquem irreconhecíveis. Quando eles chegam à SBN, automaticamente são descriptografados e lidos. Portanto, seus dados confidenciais estão absolutamente seguros.

Se ainda assim, você não quiser passar seu número de cartão de crédito, basta entrar em contato com um de nossos canais e sua compra poderá ser efetuada da mesma forma, e com toda a segurança.

Termo de Licença de Uso de aplicativos, ferramentas e jogos para as definições a seguir:

Este Termo aplica-se à utilização pelo Usuário dos serviços oferecidos pela Sociedade Brasileira de Neurometria, doravante SBN ou BioEvolution, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.276.678/0001-03. 

Leia com atenção este Termo de Uso (Termo), antes de utilizar esta plataforma online.

Ele compreende todo o conteúdo do website denominado Sociedade Brasileira de Neurometria ou Neurometria.com.br e neurometria.org.

Os Usuários (pacientes, clientes, clínicas, alunos e/ou profissionais) deverão concordar com o que será exposto a seguir para ter acesso a plataforma denominada Neurometria.com.br e neurometria.org:

 O que é a plataforma online (website) Neurometria.com.br e neurometria.org?

É uma plataforma de múltiplas funções que visa o desenvolvimento das capacidades intelectuais de seus usuários mediante a utilização de ferramentas, jogos e soluções online a partir das quais é possível avaliar e estimular o uso das capacidades cognitivas.

Licença de Uso

Usuário que detiver uma conta de acordo com o presente Termo, tem licença de uso, limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e não sublicenciável ao conteúdo do site Neurometria.com.br.ou neurometria.org.

Esta licença permanecerá à disposição do Usuário, exceto quando finalizar os atendimentos clínicos em nossa rede parceira de profissionais cadastrados e licenciados para uso e/ou em casos de exclusão de conta no Neurometria.com.br e/ou neurometria.org, por parte do Usuário ou impedimento pela lei vigente.

A conta do Usuário poderá por ele ser cancelada, a qualquer momento, mediante envio de e-mail para contato@neurometria.com.br ou contato@neurometria.org.

 Regras para o uso:

Usuário concorda em:

  1. fornecer informações pessoais verdadeiras, atuais e completas, inclusive endereço de e-mail, quando criado uma conta de acesso ao site;
  2. conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, atuais e completas;
  3. ser responsabilizado pela informação fornecida que se verificar falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta. Caso a Sociedade tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade ou exatidão de tais informações, poderá suspender ou cancelar, imediatamente e independentemente de notificação, a conta do Usuário em nossa plataforma;
  4. receber comunicados, ofertas, boletins informativos, dentre outros, no endereço de e-mail, referentes aos serviços da Sociedade;

Usuário é o único responsável pela segurança de seu nome de usuário e senha. É por meio destes dados que o Usuário pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro. É vedada a duplicidade de cadastros pelo mesmo Usuário, podendo a Sociedade, a seu exclusivo critério, excluir um dos cadastros do Neurometria.com.br ou neurometria.org

Caso haja suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o Usuário deve notificar, imediatamente, a Sociedade pelo e-mail contato@neurometria.com.br ou contato@neurometria.org.

Sociedade compromete-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo Usuário exclusivamente para as atividades previstas no Neurometria.com.br ou neurometria.org, regulamentadas pelo presente instrumento, permitidas pela legislação brasileira.

O USUÁRIO está ciente que os serviços prestados podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério da SBN e BioEvolution, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.

 Restrições de uso

Não será permitido ao Usuário:

  1. criar, sem autorização, conta em nome de outrem ou utilizar informações de terceiros, Usuários ou não;
  2. utilizar ou distribuir, ainda que para fins de pesquisa ou finalidades clínicas, o conteúdo do Neurometria.com.br ou neurometria.org;
  3. violar os recursos de segurança do sistema do Neurometria.com.br e neurometria.org;
  4. utilizar engenharia reversa, descompilar, distribuir, publicar ou copiar o conteúdo ou arquivos do Neurometria.com.br e neurometria.org;
  5. interferir no uso do Neurometria.com.br e neurometria.org, no seu conteúdo ou de terceiros;
  6. agir de forma a prejudicar, ameaçar, perseguir, assediar, induzir ou participar de atividades fraudulentas, abusivas, difamatórias, ilegais ou inadequadas.
  7. Não estar vinculado a uma clínica, consultório ou estabelecimento cadastrado na Sociedade Brasileira de Neurometria.

As infrações às restrições de uso pelo Usuário resultarão o cancelamento imediato da sua, sem prejuízo da apuração de responsabilidade civil e criminal.

Propriedade Intelectual

Sociedade é titular dos direitos de propriedade intelectual referentes a suas atividades, que são protegidos pelas leis brasileiras e por tratados internacionais.

Usuário não poderá, sem consentimento da Sociedade, baixar, copiar, armazenar sob qualquer forma, modificar, publicar, transmitir, transferir ou vender, reproduzir, distribuir, executar ou criar conteúdo derivativo aos da Sociedade Brasileira de Neurometria do Neurometria.com.br e neurometria.org. Os dados do Neurometria.com.br e neurometria.org são considerados vitais para a prestação dos serviços e dessa forma são considerados segredos comerciais, e sua violação acarretará responsabilização civil e criminal.

Garantias e Responsabilidades

Sociedade (i) não fornece garantias explícitas ou implícitas incluindo, mas não se limitando, a qualidade satisfatória ou adequação a propósito especifico; mesmo que tenha sido informada sobre tal propósito; bem como (ii) não garante que o website e suas funcionalidades estejam sem defeitos ou funcionem sem interrupções ou falhas. O Neurometria.com.br ou neurometria.org deverá ser utilizado para as finalidades indicadas neste Termo, no estado em que se encontram, quando disponíveis.

Sociedade não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, por perdas e danos do Usuário, de qualquer natureza, diretos ou indiretos, com fundamento neste Termo; em ato ilícito; garantia convencional ou legal, inclusive, lucros cessantes; interrupção ou falhas das atividades; perda de informações comerciais ou outros danos pecuniários decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Neurometria.com.br e neurometria.org.

Sociedade não será responsável pela forma que o Usuário utilizar o website, inclusive por reclamações de terceiros oriundas de tal uso. O Usuário deverá indenizar a Sociedade, seus diretores, empregados e terceiros a ela relacionados, por prejuízos ou danos que venham a sofrer em decorrência do mau uso que fizer do Neurometria.com.br e neurometria.org, incluindo custas e honorários advocatícios.

 Disposições Gerais

Não se estabelece entre a Sociedade e o Usuário em razão da licença de uso de que trata este Termo, relação de trabalho, de associação ou de sociedade, nem tampouco vínculo empregatício ou transação comercial ou venda de produtos ou serviços.

Caso alguma parte deste Termo deixar de ser aplicável ou de ser válida, todo o remanescente do Termo permanecerá vigente, sendo que, será adotado aditivo que reflita o interesse das partes afetado pelo questionamento ou aplicabilidade.

A tolerância, por qualquer das partes, de violação dos termos e condições deste Termo será considerada mera liberalidade e não poderá ser interpretada como novação; precedente invocável; renúncia a direitos; alteração tácita dos termos contratuais; direito adquirido; ou alteração contratual.

Sociedade poderá, a qualquer tempo, atualizar o conteúdo deste Termo. Caso haja alterações relevantes de conteúdo, o Usuário será informado dentro de 30 (trinta) dias, da maneira que a Sociedade entender mais factível, inclusive por envio de e-mails, boletins informativos e anúncio no próprio Neurometria.com.br e neurometria.org, sendo que o usuário deverá  sempre estar em contato com a SBN todos os anos para averiguar as alterações anuais. Havendo continuidade da exploração do Neurometria.com.br e neurometria.org, por parte do Usuário, após a divulgação da informação, será subentendido seu consentimento quanto às mudanças de conteúdo.

A adesão a este Termo constitui ato jurídico perfeito, desde sua aceitação. Havendo conflito ou controvérsia entre este Termo e qualquer outro documento, prevalecerá o aqui acordado.

No caso de dúvidas ou controvérsias deverá ser aplicada a legislação brasileira, prevalecendo a legislação do Estado de São Paulo no caso de conflito com outras leis estaduais ou municipais.

As partes elegem o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolução de conflitos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Política de Privacidade – Crianças

A SBN apóia que as crianças comuniquem seus Pais ou Tutores e peçam permissão antes de enviar qualquer informação pessoalmente identificável sobre elas (como seu nome ou endereço e e-mail) pela Internet, através da nossa plataforma, aplicativo ou qualquer outro meio. Lembrando que o email deverá ser obrigatoriamente do responsável, além da certificação de que a criança esteja passando por uma de nossas clínicas da rede credenciada SBN.

A SBN requisita algumas informações pessoais para que a criança possa participar do treinamento oferecido pela nossa plataforma e aplicativos, porém nenhuma informação pessoal será compartilhada com terceiros, da mesma maneira que tratamos na nossa política de privacidade – GERAL.

De tempos em tempos a SBN precisará pedir informações pessoais de identificação das crianças para elaboração do treino cognitivo, oferecer promoções ou outros serviços como boletins internos ou notificações de desempenho em nosso portal.

A Criança só poderá utilizar o e-mail dos pais ou tutores para realizar o cadastro, neste caso, a SBN usará o e-mail do responsável para mandar as informações sobre as atividades do seu filho, e dará ao responsável a oportunidade de permitir que seu filho participe do treinamento e nos forneça os seus dados pessoais sempre que for solicitado.

A SBN poderá disponibilizar as informações pessoais de identificação para terceiros, caso isso seja necessário para o cumprimento da lei (incluindo ordens judiciais ou intimações), para cumprir com as exigências das Agências de Execução Legal ou do governo; para reforçar nossos Termos e Condições; para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedades de nossos funcionários ou outros usuários de nossos sites; para proteger nossas operações; e para permitir que possamos remediar ou limitar os prejuízos que possam vir a ocorrer.